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Projetos em Destaque: apoio à produção de cana-de-açúcar e indústria de fertilizantes
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Jul 10, 2026 |
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Projetos em Destaque: falsificação de medicamento, pichação e admissão de recurso especial no STJ
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Jul 03, 2026 |
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Projetos em Destaque: combate ao crime, apoio às mães solo e garantia imobiliária
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Jun 26, 2026 |
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Projetos em Destaque: seguro-desemprego para portuários, meio ambiente e socorro em voos
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Jun 19, 2026 |
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Projetos em Destaque: tributos, combate à violência e valorização da ciência
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Jun 11, 2026 |
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Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho, autismo e direito das mulheres
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May 29, 2026 |
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Projetos em Destaque: benefícios a taxistas e motoristas por aplicativos, saúde mental e imposto de renda
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May 22, 2026 |
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Projetos em Destaque: redução das taxas de importação, violência doméstica e Defensorias Públicas
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May 15, 2026 |
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Projetos em Destaque: renegociação de dívidas, proteção às mulheres e garimpo sustentável
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May 08, 2026 |
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Projetos em Destaque: orçamento, saúde, direitos trabalhistas e habitacionais
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Apr 24, 2026 |
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Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental - Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental
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Apr 17, 2026 |
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Projetos em Destaque: CPIs, direito penal e direitos de idosos e trabalhadores
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Mar 27, 2026 |
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Projetos em Destaque: comercialização de óleo diesel, sugestões legislativas e combate ao discurso de ódio
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Mar 20, 2026 |
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Projetos em Destaque: segurança pública, violência contra a mulher e apoio a vítimas de chuvas
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Mar 13, 2026 |
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Projetos em Destaque: combate à corrupção, proteção às mulheres e uso de recursos públicos
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Mar 06, 2026 |
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Projetos em Destaque: proteção de menores, crédito bancário e desenvolvimento rural
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Feb 27, 2026 |
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Projetos em Destaque: inclusão, vetos e educação
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Feb 20, 2026 |
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Projetos em Destaque: homenagens com verba pública, fim da taxa de licenciamento e combate à obesidade
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Feb 13, 2026 |
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Projetos em Destaque: proteção animal, combate ao stalking, encargos patronais e pequenas propriedades
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Feb 06, 2026 |
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Projetos da Semana: educação cidadã, Programa Nacional de Academias Públicas e violência doméstica
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Dec 19, 2025 |
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Projetos da Semana: mudanças penais, proteção infantil, reforma agrária e CNH automática
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Dec 12, 2025 |
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Projetos da Semana: Mudança no Supremo, vetos do Executivo e Estatuto da Pessoa com Obesidade
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Dec 05, 2025 |
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Projetos da Semana: registro de desaparecidos, transição energética e combate ao crime organizado
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Nov 28, 2025 |
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Projetos da Semana: Congresso Nacional deve votar Medidas Provisórias de crédito extraordinário
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Nov 21, 2025 |
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Projetos da Semana: regras para produtos controlados, licença-paternidade e transparência pública
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Nov 14, 2025 |
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Projetos da Semana: crimes violentos contra motoristas e entregadores de aplicativo podem ter penas aumentadas
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Nov 07, 2025 |
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Projetos da Semana: critérios para prisão preventiva, mais rigor para alguns crimes e aumento de pena para lesão corporal e homicídio contra agentes do Estado
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Oct 31, 2025 |
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Projetos da Semana: suplementos alimentares, apostas online e heróis da pátria
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Oct 24, 2025 |
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Projetos da Semana: tributação em ZPEs, poluição luminosa e inclusão de idosos no mercado de trabalho
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Oct 17, 2025 |
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Projetos da Semana: controle e uso do metanol, crime hediondo e isenção de IR - Projetos da Semana: Controle do uso do metanol, crimes hediondos e isenção de IR
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Oct 10, 2025 |
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Projetos da Semana: Estatuto do Pantanal, investimentos em defesa nacional e vacinação contra HPV
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Oct 03, 2025 |
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Projetos da Semana trazem propostas sobre cibersegurança, ciência e porte de armas para fiscais
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Sep 26, 2025 |
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Projetos da Semana destacam Embrapa, uso de drones e ensino superior
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Sep 19, 2025 |
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Projetos da Semana: Educação, cannabis medicinal e novas regras para o PIX
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Sep 12, 2025 |
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Projetos da Semana: medidas para inibir a taxação dos EUA sobre o Brasil e Festival de Cirandas no Amazonas
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Sep 05, 2025 |
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Projetos da Semana trazem iniciativas de proteção digital, prevenção da violência e inclusão escolar
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Aug 29, 2025 |
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Projetos da Semana abordam Pix, meliponicultura e direitos no ambiente militar
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Aug 22, 2025 |
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Projetos da Semana tratam de terras raras, proteção de crianças e adolescentes, e Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets
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Aug 15, 2025 |
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Projetos da Semana tratam de Selo Verde Café Amazônia, apostas online e bonificação no ensino técnico
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Aug 08, 2025 |
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Projetos da Semana tratam de taxistas, educação básica, FGTS e acolhimento familiar
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Jul 18, 2025 |
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Projetos da Semana trazem propostas sobre economia do cuidado, educação financeira e redes sociais
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Jul 11, 2025 |
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Projetos destacam propostas sobre quarentena do BC, meio ambiente e proteção à dublagem
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Jul 04, 2025 |
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Iniciativas para ampliar rádios comunitárias, turismo seguro para mulheres e assistência a famílias em situação de vulnerabilidade
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Jun 27, 2025 |
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Projetos da Semana destaca propostas sobre apostas esportivas, fraudes no INSS e crimes sexuais contra vulneráveis
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Jun 20, 2025 |
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Projetos tratam de crimes contra vulneráveis, dívidas rurais e apoio a deportados
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Jun 13, 2025 |
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Como tratados internacionais ganham força de lei no Brasil
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Jun 06, 2025 |
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Senado apresenta propostas sobre uso de telas por crianças, crimes com criptomoedas e mudanças no foro privilegiado
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May 30, 2025 |
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Senado discute segurança pública, meio ambiente, saúde e educação em novos projetos
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May 23, 2025 |
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Projetos da Semana destaca propostas contra fraudes no INSS, regras para e-commerce e incentivo à medicina nuclear
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May 16, 2025 |
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Projetos da Semana destaca novas propostas para fortalecer a proteção de mulheres vítimas de violência
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May 09, 2025 |
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Projetos da Semana destaca trâmite da LDO no Congresso Nacional
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May 02, 2025 |
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Projetos da Semana destaca propostas sobre mineração em terras indígenas, proteção a policiais e participação popular
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Apr 25, 2025 |
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Projetos da Semana analisa medidas para aprimorar perícias, transporte aéreo e educação financeira
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Apr 11, 2025 |
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Projetos da Semana destaca propostas sobre Código Penal, comércio eletrônico e inclusão de deficientes
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Apr 04, 2025 |
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Projetos da Semana destaca proposta sobre prescrição de medicamentos por farmacêuticos
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Mar 28, 2025 |
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Projetos da Semana destaca propostas sobre violência contra a mulher, auxílio a produtores rurais e financiamento para idosos
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Mar 21, 2025 |
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Projetos da Semana destaca iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal
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Mar 14, 2025 |
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Projetos da Semana apresenta as novidades do aplicativo Senado Digital
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Feb 28, 2025 |
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Projetos da Semana destaca proposta que endurece penas para o furto de celular
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Feb 21, 2025 |
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Projetos da Semana destaca proposta que reduz jornada de trabalho semanal
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Feb 14, 2025 |
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Projetos da Semana destaca propostas para transparência nos gastos públicos, saúde e infraestrutura
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Feb 07, 2025 |
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Projetos da Semana destaca proposta sobre paridade de gênero no acesso aos tribunais - 1ª parte
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Dec 20, 2024 |
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Projeto define idade-limite para ingresso nas polícias e corpos de bombeiros militares
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Dec 13, 2024 |
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Projeto prevê regras de proteção servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar
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Dec 06, 2024 |
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Projeto autoriza Executivo a assumir empréstimos de produtores rurais do Rio Grande do Sul
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Nov 29, 2024 |
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Projeto institui inelegibilidade para agressores de mulheres - 1ª parte
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Nov 22, 2024 |
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Projeto aumenta a pena para o roubo de cargas
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Nov 01, 2024 |
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Novo Portal das Comissões do Senado
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Oct 25, 2024 |
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Punição para erros de institutos de pesquisas eleitorais
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Oct 18, 2024 |
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Projeto agrava pena do pai ou da mãe que se apropria indevidamente da pensão alimentícia do filho
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Oct 11, 2024 |
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Projeto aumenta penas para quem pratica garimpagem ilegal
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Oct 04, 2024 |
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Sugestão legislativa para plebiscito em 2026 visa restaurar monarquia parlamentarista
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Sep 27, 2024 |
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Projetos vedam exploração de apostas de quota fixa envolvendo resultado de eleição
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Sep 20, 2024 |
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Projeto classifica como hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta
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Sep 13, 2024 |
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Projeto proíbe farmácias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais - 1ª parte
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Sep 06, 2024 |
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Projeto garante a professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos
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Aug 30, 2024 |
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Projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador
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Aug 23, 2024 |
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Projeto institui campanha em arenas esportivas para a prevenção da violência contra a mulher
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Aug 16, 2024 |
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Propostas para isentar do IR as premiações pagas aos medalhistas olímpicos
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Aug 09, 2024 |
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Projeto institui Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa
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Jul 19, 2024 |
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Projeto cria o programa Microcrédito Emergencial - Recomeçar
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Jul 12, 2024 |
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Projeto torna imprescritíveis os crimes de estupro e estupro de vulnerável
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Jul 05, 2024 |
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Projeto prevê perdão e prorrogação das dívidas de produtores rurais atingidos por chuvas no RS - 1ª parte
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Jun 28, 2024 |
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Projeto estende aos planos de saúde coletivos normas aplicáveis aos planos de saúde individuais
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Jun 21, 2024 |
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Projeto prevê prioridade de trabalho remoto - 1ª parte
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Jun 14, 2024 |
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Projeto propõe auxílio-emergencial para atingidos por chuvas no RS - 1ª parte
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Jun 07, 2024 |
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Projeto permite aulas a distância em períodos de emergência
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May 24, 2024 |
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Projeto proíbe reprodução de imagem ou voz de uma pessoa com uso de IA - 1ª parte
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May 17, 2024 |
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Projeto reconhece estado de calamidade pública no RS
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May 10, 2024 |
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Projetos disciplinam o transporte de animais de estimação
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May 03, 2024 |
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Projeto garante ao passageiro de companhia aérea direito de reembolso em caso de força maior
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Apr 26, 2024 |
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Projeto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito
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Apr 19, 2024 |
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Projeto altera as regras para o exercício da profissão de motoboy e mototaxista
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Apr 12, 2024 |
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Proposta torna ininterrupto atendimento das defensorias públicas em causas relacionadas à saúde
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Apr 05, 2024 |
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Projeto veda a progressão de regime para condenados por crimes hediondos - 1ª parte
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Mar 22, 2024 |
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Projeto prevê isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos - 1ª parte
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Mar 15, 2024 |
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Consumidores que reduzirem consumo de energia podem ter bônus na conta de luz
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Mar 08, 2024 |
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Oficina Legislativa
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Mar 01, 2024 |