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Comissão aprova programa de incentivo à exportação da moda brasileira sustentável
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Jul 13, 2026 |
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Comissão aprova proposta que cria política para reintegração de brasileiros deportados ou repatriados
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Jul 13, 2026 |
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Proposta institui política nacional para acompanhar tecnologias criadas pela sociedade
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Jul 10, 2026 |
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Projeto que exige informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento pode seguir para o Senado
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Jul 10, 2026 |
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Temas relacionados ao trabalho predominaram na interação dos cidadãos com a Câmara
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Jul 10, 2026 |
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Projeto aprovado condiciona empreendimentos em territórios de povos tradicionais a sua autorização
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Jul 10, 2026 |
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Comissão aprova projeto que condiciona progressão de pena a exame criminológico
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Jul 10, 2026 |
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Projeto retira a obrigação de férias escolares durante a Copa do Mundo de futebol feminino
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Jul 10, 2026 |
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Empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol ganham isenção de ISS
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Jul 09, 2026 |
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Lei amplia direitos de domésticas resgatadas de trabalho escravo
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Jul 09, 2026 |
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Fim das licenciaturas à distância divide opiniões em debate na Câmara
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Jul 09, 2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projetos que buscam garantir direitos a pessoas com deficiência
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Jul 09, 2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
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Jul 09, 2026 |
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Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
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Jul 09, 2026 |
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Plenário aprova projeto que aumenta e torna permanente incentivo fiscal para empresas de reciclagem
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Jul 08, 2026 |
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Publicidade de apostas online é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte
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Jul 08, 2026 |
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Violações ao direito de migrar mobilizam parlamentares e sociedade civil
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Jul 08, 2026 |
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Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
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Jul 08, 2026 |
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Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia
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Jul 08, 2026 |
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Câmara aprova fim da cobrança por consumo mínimo de água e esgoto
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Jul 08, 2026 |
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Câmara aprova duas medidas provisórias, uma delas para subsidiar o custo do litro do diesel
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Jul 08, 2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição
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Jul 08, 2026 |
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Comissão aprova proposta que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo
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Jul 08, 2026 |
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Entidades pedem na Câmara mais agilidade e transparência ao Minha Casa Minha Vida Rural
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Jul 08, 2026 |
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Câmara aprova projeto que permite que santas casas tenham acesso a linhas de crédito com recursos do FGTS
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Jul 08, 2026 |
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Câmara cria Comenda Padre Cícero para quem contribuir para o desenvolvimento do Nordeste
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Jul 08, 2026 |
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Câmara aprova sistema nacional de enfrentamento da violência contra meninas e mulheres
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Jul 08, 2026 |
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Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
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Jul 08, 2026 |
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Câmara lança frente em defesa das universidades públicas estaduais e municipais
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Jul 07, 2026 |
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Comissão Mista de Orçamento aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
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Jul 07, 2026 |
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Comissão do Esporte discute o PIB do esporte brasileiro e seu potencial no desenvolvimento do país
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Jul 07, 2026 |
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Comissão debate relação entre preservação cultural e mudanças climáticas
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Jul 07, 2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa de combate ao câncer
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Jul 06, 2026 |
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Comissão rejeita possibilidade de extinção do dinheiro em espécie
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Jul 06, 2026 |
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Projeto aprovado permite prorrogação de bolsas no ensino superior por nascimento de filho
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Jul 06, 2026 |
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Comissão aprova proposta que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança pública
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Jul 03, 2026 |
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Câmara aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
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Jul 03, 2026 |
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Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
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Jul 03, 2026 |
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Representantes da cadeia do tabaco defendem proteção ao setor
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Jul 02, 2026 |
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Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas
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Jul 02, 2026 |
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Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
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Jul 02, 2026 |
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Câmara aprova aumento do prazo de proteção de direitos sobre plantas desenvolvidas geneticamente
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Jul 01, 2026 |
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Câmara aprova medidas provisórias com recursos para saúde de policiais, apoio exportadores e para enchentes em Minas Gerais
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Jul 01, 2026 |
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Ministro celebra novo enquadramento do MEI e sofre pressões por correção do Simples Nacional
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Jul 01, 2026 |
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Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies
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Jul 01, 2026 |
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Câmara aprova regime de urgência para projeto que equipara o ódio às mulheres ao crime de racismo
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Jul 01, 2026 |
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Comissão aprova relatório de MP que destina recursos de apostas para a Polícia Federal
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Jul 01, 2026 |
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Representantes de micro e pequenas empresas pedem em sessão solene atualização geral da tabela do Simples e não apenas do MEI
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Jul 01, 2026 |
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Câmara aprova medida provisória que reduz benefícios fiscais sobre cacau importado
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Jun 30, 2026 |
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Câmara aprova regras para proteger símbolos da Cruz Vermelha
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Jun 30, 2026 |
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Presidente da Câmara reforça compromisso com políticas voltadas ao agronegócio
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Jun 30, 2026 |
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Setores econômicos divergem sobre proposta de Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
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Jun 30, 2026 |
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Pais e especialistas cobram política de cuidado para jovens e adultos com autismo
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Jun 30, 2026 |
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Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres
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Jun 30, 2026 |
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Comissão de educação discute proposta de lotação máxima de salas de aula
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Jun 30, 2026 |
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Debatedores defendem mais transparência para fundos de investimento do agro
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Jun 30, 2026 |
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Pauta do Plenário depende de acordo para a votação de alguns projetos
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Jun 26, 2026 |
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Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
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Jun 26, 2026 |
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Sociedade civil e gestores públicos mostram desafios na implementação do ECA Digital
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Jun 26, 2026 |
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Proposta cria política para auxiliar na saúde de pessoas afetadas por jogos de azar
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Jun 25, 2026 |
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Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
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Jun 25, 2026 |
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Seminário avalia necessidade de reforço nas campanhas de conscientização sobre a Lei Seca
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Jun 25, 2026 |
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Representantes de universidades públicas defendem aumento de recursos para garantir permanência de estudantes com deficiência
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Jun 25, 2026 |
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Comissão da Câmara debate experiência de ouvidorias externas em defensorias públicas
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Jun 25, 2026 |
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Comissão aprova criação política de apoio a transporte rodoviário profissional
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Jun 24, 2026 |
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Comissão aprova realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia
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Jun 24, 2026 |
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Comissão de Educação aprova incentivo ao Programa Mais Médicos
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Jun 24, 2026 |
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Comissão de Trabalho aprova relatório da subcomissão sobre o setor de estética
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Jun 24, 2026 |
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Comissão Mista de Orçamento aprova realização de audiências públicas
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Jun 24, 2026 |
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Comissão aprova dois projetos que reduzem impacto ambiental no uso de plásticos
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Jun 24, 2026 |
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Proposta prevê divulgação de dados sobre estudantes com deficiência no ensino superior
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Jun 24, 2026 |
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Operadores de telemarketing denunciam violações trabalhistas e exigem regulamentação profissional
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Jun 23, 2026 |
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Proposta prevê atendimento para pessoas surdas em serviços de emergência médica
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Jun 23, 2026 |
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Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
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Jun 23, 2026 |
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Comissão aprova criação de 'Orçamento Criança' para detalhar recursos da primeira infância
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Jun 23, 2026 |
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Deputados buscam ampliar atualização de tetos de faturamento de pequenas empresas
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Jun 23, 2026 |
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Nova lei reajusta piso de professores da educação básica para R$ 5,1 mil
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Jun 23, 2026 |
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Lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades
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Jun 23, 2026 |
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Entidades que defendem pessoas com epilepsia denunciam falta de alguns medicamentos
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Jun 22, 2026 |
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Comissão aprova notificação de distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional
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Jun 19, 2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça aprova penas para quem expor crianças a violência doméstica
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Jun 19, 2026 |
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Proposta aumenta penas de crimes financeiros contra fundos de pensão
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Jun 19, 2026 |
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Projeto busca a promoção de grandes eventos de esporte feminino
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Jun 19, 2026 |
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Projeto que estabelece piso salarial para biólogos pode seguir para o Senado
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Jun 19, 2026 |
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Câmara aprova inclusão da robótica como disciplina optativa nas escolas
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Jun 18, 2026 |
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Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações
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Jun 18, 2026 |
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Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
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Jun 18, 2026 |
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Movimentos populares pedem aprovação de projeto que regula autogestão habitacional
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Jun 18, 2026 |
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Relator sugere permissão para dirigir a partir dos 16 anos; texto será votado em julho em comissão especial
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Jun 18, 2026 |
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Projeto proíbe propagandas com apelo sexual em eventos de livre acesso a crianças e adolescentes
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Jun 18, 2026 |
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Servidores dos Correios pagam 24% do salário por prejuízo bilionário do Postalis, apontam debatedores
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Jun 18, 2026 |
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Câmara aprova MP que obriga pagamento do piso mínimo de frete para caminhoneiros
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Jun 18, 2026 |
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Plenário pode votar projeto que susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
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Jun 18, 2026 |
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Câmara aprova projeto que cria política industrial para o país
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Jun 17, 2026 |
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Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia
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Jun 17, 2026 |
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Câmara amplia direitos para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento
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Jun 17, 2026 |
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Câmara aprova projeto que cria o título de Cidade Amiga do Idoso
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Jun 17, 2026 |
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Pesquisadores defendem prioridade a testes clínicos da polilaminina ante cautela da Anvisa
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Jun 17, 2026 |
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Câmara aprova projeto que permite que o SUS adquira sem licitação medeicamerntos feitos pela Hemobras
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Jun 17, 2026 |
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Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível
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Jun 17, 2026 |
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Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo
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Jun 17, 2026 |
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Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte
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Jun 17, 2026 |
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Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
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Jun 17, 2026 |
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Comissão especial aprova inclusão de prioridade da primeira infância na Constituição
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Jun 17, 2026 |
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Câmara aprova projeto que permite licença dos pais para acompanhar filhos doentes sem desconto no salário
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Jun 17, 2026 |
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Câmara aprova projeto que altera estrutura da Advocacia-Geral da União
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Jun 17, 2026 |
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Tabata Amaral anuncia votação do projeto que criminaliza a misoginia na última semana de junho
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Jun 16, 2026 |
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Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo
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Jun 16, 2026 |
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Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
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Jun 16, 2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que proíbe graduação à distância para cursos da área da saúde
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Jun 16, 2026 |
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta pena para ameaças feitas por Pix
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Jun 16, 2026 |
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Comissão Mista de Orçamento elege como presidente o deputado Domingos Neto
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Jun 16, 2026 |
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Profissionais de saúde apoiam criação de Dia Nacional da Acupuntura
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Jun 16, 2026 |
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ANTT afirma que contrato da rodovia Rio-Santos terá revisão quinquenal em 2027
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Jun 16, 2026 |
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Câmara aprova proposta que incentiva participação de jovens em serviço voluntário
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Jun 15, 2026 |
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Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
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Jun 15, 2026 |
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Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
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Jun 15, 2026 |