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Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime
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Jun 09, 2026 |
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Câmara aprova acordos comerciais do Mercosul com Singapura e quatro países europeus
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Jun 09, 2026 |
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Seminário reúne sugestões para desafios ambientais e econômicos da transição energética
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Jun 09, 2026 |
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Especialistas pedem atuação coordenada contra o crime organizado
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Jun 09, 2026 |
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Audiência debateu construção da Companhia Siderúrgica do Pecém
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Jun 09, 2026 |
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Votação de proposta que reduz maioridade penal é adiada para esta quarta-feira
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Jun 09, 2026 |
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Conselho de Ética aprova suspensão por 60 dias do deputado Marcos Pollon
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Jun 09, 2026 |
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Especialista mostra preocupação com licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais
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Jun 09, 2026 |
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Projeto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes prevê faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas
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Jun 08, 2026 |
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Projeto aprovado busca evitar cobrança de imposto sobre imposto
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Jun 08, 2026 |
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Congresso Brasileiro de Comunicação Pública será realizado na Câmara dos Deputados
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Jun 08, 2026 |
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Câmara aprova proposta que impede que crimes de violência contra a mulher não sejam punidos
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Jun 08, 2026 |
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Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
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Jun 03, 2026 |
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Relator prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
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Jun 03, 2026 |
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Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça amplia reconhecimento de profissionais da radiologia
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Jun 03, 2026 |
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Plenário pode votar projeto criticado pelo governo que altera o código de mineração
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Jun 03, 2026 |
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Câmara aprova convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde no trabalho
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Jun 03, 2026 |
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Proposta aprovada busca facilitar acesso do motorista a postos nas estradas
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Jun 03, 2026 |
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Comissão de Saúde aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola
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Jun 03, 2026 |
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Comissão aprova projeto que limita aumentos do IOF
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Jun 03, 2026 |
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Viação e Transportes aprova instalação de faróis auxiliares em caminhões
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Jun 03, 2026 |
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Comissão aprova incentivos à geração de energia limpa em assentamentos da reforma agrária
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Jun 03, 2026 |
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Câmara aprova proibição de candidatura ao conselheiro tutelar de pessoas condenadas por crimes graves
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Jun 03, 2026 |
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Delegadas mostram “crescimento exponencial” de violência sexual online contra crianças e adolescentes
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Jun 02, 2026 |
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Governo manterá leilões de energia, afirma ministro na Câmara
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Jun 02, 2026 |
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Inovações tecnológicas trazem desafios inéditos para as eleições desse ano, afirmam especialistas
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Jun 02, 2026 |
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Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes
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Jun 02, 2026 |
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Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para merenda escolar
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Jun 02, 2026 |
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Comissão de Saúde aprova exigência de desfibriladores em locais de grande circulação
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Jun 01, 2026 |
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Relator reafirma que vai propor reajuste de todos os limites do Simples
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Jun 01, 2026 |
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Câmara dos Deputados promove ciclo de debates sobre transparência pública e IA
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May 29, 2026 |
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Projeto que proíbe cobrança de consumo mínimo de água avança na Câmara
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May 29, 2026 |
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Projeto aprovado cria Selo Empresa Inclusiva para micro e pequenas empresas
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May 29, 2026 |
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Inscritos no CadÚnico poderão ter acesso facilitado à Justiça gratuita
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May 29, 2026 |
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Permissão para prática privada do Direito por advogados da União pode seguir para o Senado
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May 29, 2026 |
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Plenário pode conceder porte de armas a oficiais de justiça e fiscais agropecuários
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May 29, 2026 |
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Câmara aprova ampliação da imunidade tributária para templos e entidades religiosas
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May 28, 2026 |
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CNEN completa 70 anos com novos projetos e desafios de modernização
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May 28, 2026 |
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Câmara aprova regras para internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas
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May 28, 2026 |
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Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas
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May 28, 2026 |
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Projeto que limita jornada de psicólogo a 30 horas semanais segue para o Senado
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May 28, 2026 |
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Comissão aprova aumento de penas para tráfico de drogas com uso de aeronaves
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May 28, 2026 |
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Ministério da Saúde mostra crescimento de atendimentos de saúde mental no SUS por causa de apostas online
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May 28, 2026 |
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Presidente da Câmara destaca propostas sobre IA e MEIs
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May 28, 2026 |
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Câmara aprova redução da jornada semanal para 40 horas e dois dias de descanso remunerado
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May 28, 2026 |
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Câmara aprova mudanças no seguro rural, com uso de recursos do orçamento para cobrir prejuízos do produtor
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May 27, 2026 |
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Câmara aprova projeto que cria incentivos para a indústria nacional de fertilizantes
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May 27, 2026 |
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Mulheres cobram a criminalização da misoginia, vista como base para a alta do feminicídio
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May 27, 2026 |
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Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais
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May 27, 2026 |
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Comissão de Educação debate desafios enfrentados por estudantes com altas habilidades
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May 27, 2026 |
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Ministro da Saúde é questionado sobre números e desempenho da pasta no governo Lula
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May 27, 2026 |
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PEC da maioridade penal avança na Comissão de Constituição e Justiça
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May 27, 2026 |
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Governo anuncia recorde de cirurgias eletivas no SUS
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May 27, 2026 |
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Presidente da Câmara afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
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May 27, 2026 |
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Câmara aprova projeto que cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas
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May 26, 2026 |
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Câmara aprova possibilidade de reconhecimento de diabetes tipo 1 como deficiência
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May 26, 2026 |
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Câmara aprova projeto para ampliar estoques públicos de alimentos e de produtos para alimentação animal
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May 26, 2026 |
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Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal
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May 26, 2026 |
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Deputados asseguram que fim da jornada 6x1 será votado esta semana
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May 26, 2026 |
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Audiência discute adequação de projeto sobre prontuário eletrônico à LGPD
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May 26, 2026 |
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Comissão discute política de saúde mental climática
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May 26, 2026 |
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Relator propõe fim da escala 6x1com 40horas semanais e transição de 14 meses
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May 26, 2026 |
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Presidente da Câmara anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas
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May 25, 2026 |
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Câmara aprova exame de habilitação para médicos veterinários
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May 25, 2026 |
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Proibição de BPA em produtos infantis é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
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May 25, 2026 |
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Projeto que obriga agressor a pagar tratamentos de saúde da vítima pode seguir para o Senado
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May 25, 2026 |
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Audiência em Manaus destaca vantagens para o empresariado com o fim da Escala 6x1
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May 25, 2026 |
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Projeto que proíbe produção e venda de produtos como foie gras no Brasil pode seguir para sanção presidencial
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May 22, 2026 |
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Projeto que torna regras de imigração mais duras avança na Câmara
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May 22, 2026 |
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Relator da redução da jornada de trabalho disse que existência de transição depende de mobilização da sociedade
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May 22, 2026 |
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Plenário pode votar projeto que exclui do limite de gastos públicos investimentos em reformas e construção de escolas
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May 22, 2026 |
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Câmara aprova limite de sigilo sobre gastos da administração pública
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May 21, 2026 |
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Câmara aprova projeto que condiciona normas ambientais à avaliação prévia do Ministério da Agricultura
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May 21, 2026 |
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Deputados garantem que escala 6x1 será extinta ainda este ano
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May 21, 2026 |
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Comissão vai tentar convocar ministros para explicar medidas para conter a alta no preço do querosene de aviação
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May 21, 2026 |
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Proposta cria sala exclusiva nos IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
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May 21, 2026 |
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Câmara analisa proposta de incentivos fiscais e tributários para materiais reciclados
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May 21, 2026 |
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Congresso Nacional volta a permitir repasse de recursos federais para municípios inadimplentes
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May 21, 2026 |
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Câmara aprova projeto que torna Jaguariúna (SP) a capital nacional do country
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May 21, 2026 |
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Câmara aprova projeto do governo que pune com prisão aumento injustificado de preço de combustíveis
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May 21, 2026 |
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Câmara regulariza produtores rurais ao aprovar a criação da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim no Pará
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May 21, 2026 |
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Câmara aprova novas regras para reajuste do piso nacional dos professores
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May 21, 2026 |
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Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis
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May 20, 2026 |
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Câmara aprova regras para limitar embargos de obras com base apenas em imagens de satélite
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May 20, 2026 |
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Ministro dos Portos atualiza cronograma sobre Túnel Santos-Guarujá e terminal de contêiner
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May 20, 2026 |
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Câmara aprova incentivos para economia criativa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
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May 20, 2026 |
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Debatedores avaliam impacto de resoluções do TSE para combater desinformação nas eleições
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May 20, 2026 |
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Especialistas defendem criminalização e educação para enfrentar misoginia digital
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May 20, 2026 |
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Câmara aprova 73 propostas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
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May 20, 2026 |
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Transparência de arrecadação de jogos online e os riscos dos jogos para a saúde foram discutidos na Comissão de Finanças
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May 20, 2026 |
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Frente da agropecuária e setor produtivo criticam nova lista de espécies invasoras e apontam ameaças ao agronegócio
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May 20, 2026 |
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Comissão discute avanços na fiscalização de emendas parlamentares ao Orçamento
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May 20, 2026 |
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Plenário aprova projeto que autoriza uso de recursos de fundos de desenvolvimento regional por cooperativas
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May 20, 2026 |
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Presidente da Câmara quer votar o fim da escala 6x1 no Plenário na próxima semana
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May 20, 2026 |
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Câmara aprova mudanças em regras de prestação de contas de partidos políticos
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May 20, 2026 |
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Câmara aprova projeto que aumenta a punição para pedófilos quando o crime é cometido pela Internet
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May 19, 2026 |
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Ambientalistas celebram queda no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontam ameaças legislativas
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May 19, 2026 |
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Câmara aprova projeto que permite que trabalhador empregado na safra agrícola continue a receber o Bolsa Família
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May 19, 2026 |
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Presidente da Câmara defende pauta municipalista e destaca apoio de deputados a prefeituras
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May 19, 2026 |
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Câmara aprova projeto que obriga órgãos ambientais a aplicarem Código Florestal em todos os biomas, no lugar de legislações específicas
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May 19, 2026 |
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Agricultores familiares atingidos por tragédias podem ter acesso a linhas de crédito e renegociação de dívidas
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May 19, 2026 |
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Participantes de seminário na Câmara ressaltam atualidade do pensamento de Milton Santos
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May 19, 2026 |
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Centrais sindicais pedem jornada de trabalho de 40 horas ainda este ano
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May 19, 2026 |
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Comissão mista aprova aumento de piso salarial dos professores
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May 19, 2026 |
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Sessão solene na Câmara alerta para violência sexual contra crianças e adolescentes
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May 19, 2026 |
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Para empregadores, redução na jornada de trabalho deveria ser negociada em acordos coletivos
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May 18, 2026 |
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Comissão aprova garantia de direitos para mulheres da pesca artesanal
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May 18, 2026 |
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Câmara aprova assistência especial para mães de recém-nascidos com deficiência
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May 18, 2026 |
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Relator da redução da jornada de trabalho diz que relatório ficará aberto a sugestões
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May 18, 2026 |
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Projeto que permite utilização de faixas exclusivas para transporte coletivo privado de passageiros avança na Câmara
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May 18, 2026 |
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Projeto que proíbe comercialização de leite em pó importado reconstituído no Brasil pode seguir para o Senado
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May 18, 2026 |
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Corrida da Câmara reúne milhares de pessoas na Esplanada e evento passa a integrar calendário anual da instituição
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May 18, 2026 |
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Câmara aprova prioridade na emissão de documentos para mulheres vítimas de violência doméstica
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May 15, 2026 |
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Câmara aprova prioridade no SUS para mulheres que sofreram perda gestacional
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May 15, 2026 |
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Emendas buscam manter 44 horas de jornada de trabalho para atividades essenciais
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May 15, 2026 |
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Câmara analisa regras para produção celular de proteína animal
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May 15, 2026 |
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Projeto que autoriza redução de tempo de trabalho para aposentadoria de PMs e bombeiros pode seguir para o Senado
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May 15, 2026 |
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Plenário pode votar projeto que obriga o SUS a aceitar exames feitos em clínicas privadas
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May 15, 2026 |
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Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
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May 14, 2026 |
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Comissão aprova projeto para ampliar acesso a novas tecnologias No SUS
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May 14, 2026 |
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Especialistas defendem mudanças na política de preços de medicamentos no Brasil
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May 14, 2026 |
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Câmara aprova projeto que permite que pesquisadores e cientista de empresas públicas sejam recontratados depois de aposentados
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May 14, 2026 |
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Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirma participantes audiência pública
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May 14, 2026 |
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Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1
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May 14, 2026 |
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Câmara analisa propostas que incluem jogos eletrônicos no ensino básico
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May 14, 2026 |
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Câmara aprova que dívidas dos clubes de futebol não passem para Sociedades Anônimas
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May 13, 2026 |
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Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas na proposta
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May 13, 2026 |
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Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo urbano
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May 13, 2026 |
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Especialista dinamarquês propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos em saúde e educação
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May 13, 2026 |
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Governo defende na Câmara imediato fim da escala 6x1 e redução de jornada
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May 13, 2026 |
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Câmara aprova criação de rota turística religiosa na região do Cariri, no Ceará
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May 13, 2026 |
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Participantes de debate divergem sobre a redução da maioridade penal
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May 13, 2026 |
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Relação entre ódio nas redes sociais e violência contra mulheres foi debatida na Câmara
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May 13, 2026 |
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Câmara aprova regime tributário especial para clubes esportivos sem fins lucrativos
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May 13, 2026 |
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Representantes de ligas municipais criticam ausência da CBF em audiência na Câmara
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May 13, 2026 |
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Deputados fecham acordo para simplificar proposta de redução da jornada de trabalho
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May 13, 2026 |
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Governo defende proteção da concorrência em mercados digitais
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May 13, 2026 |
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Debatedores denunciam interferência política em lista suja do trabalho escravo
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May 13, 2026 |
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Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados
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May 13, 2026 |
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Câmara aprova punição mais rigorosa para estupro de vulnerável no meio militar
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May 12, 2026 |
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Presidente da câmara defende emendas parlamentares e combate ao crime organizado
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May 12, 2026 |
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Comissão deve votar reajuste do piso dos professores na próxima semana
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May 12, 2026 |
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Câmara aprova restrições para condenados por crimes sexuais contra crianças
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May 12, 2026 |
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Câmara aprova remarcação de etapas de concursos para gestantes e lactantes
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May 12, 2026 |
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Hotéis criticam proposta de três opções de diárias para hospedagem
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May 12, 2026 |
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Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
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May 12, 2026 |
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Relator propõe fiscalização de repasse para piso salarial da enfermagem
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May 12, 2026 |
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Cooperação entre órgãos é chave contra lavagem de dinheiro em fintechs
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May 12, 2026 |
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Debatedores pedem Imposto Seletivo alto para cigarros em 2027
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May 12, 2026 |
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Comissão aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa
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May 11, 2026 |
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Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que cria a Política de Convivência com a Seca Nordestina
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May 11, 2026 |
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Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher
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May 11, 2026 |
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Projeto que institui documento com QR Code para identificar deficiências ocultas pode seguir para o Senado
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May 11, 2026 |
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Comissão aprova projeto que suspende pagamentos de financiamentos agrícolas por causa dos efeitos do El Niño
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May 11, 2026 |
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Projeto aprovado aumenta pena para responsáveis legais no homicídio contra crianças e adolescentes
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May 11, 2026 |