Resumo da Semana
By Rádio Câmara
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Category: News
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Description
Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados
| Episode | Date |
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Plenário aprova benefícios para pequenas empresas exportadoras, carteira de identificação para pessoas com deficiência, preferência para pacientes com câncer no SUS e Dia Nacional do Axé
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Feb 28, 2025 |
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Denúncia contra Bolsonaro, situações de calamidade, vítimas de violência, penhora de bens de pessoas com deficiência e mudanças no Conselho Federal de Enfermagem
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Feb 21, 2025 |
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Plenário vota projetos em áreas como educação, saúde e trabalho
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Feb 14, 2025 |
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Plenário aprova proposta que protege animais vítimas de desastres
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Feb 07, 2025 |
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Plenário aprova pacote de ajuste fiscal e regulamentação da reforma tributária
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Dec 20, 2024 |
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Plenário vota pacote com 21 propostas sobre segurança pública
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Dec 13, 2024 |
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Plenário aprova 13 propostas de combate à violência contra a mulher
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Dec 06, 2024 |
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Plenário aprova projetos relativos a bioinsumos, economia solidária, importação de resíduos sólidos e pagamento de pedágios
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Nov 29, 2024 |
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Plenário aprova aumento de cotas no serviço público, regulamentação do mercado de carbono, regras para facilitar adoção e acordos do Brasil com a China
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Nov 22, 2024 |
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Atentado terrorista repercute em plenário e provoca encerramento dos trabalhos
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Nov 14, 2024 |
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Câmara aprova projeto que cria marco legal dos seguros
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Nov 11, 2024 |
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Plenário conclui regulamentação da Reforma Tributária
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Nov 01, 2024 |
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Plenário aprova participação de municípios na fiscalização do serviço de energia elétrica
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Oct 18, 2024 |
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Plenário aprova cadastro com dados sobre praticantes de crimes sexuais
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Oct 11, 2024 |
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Câmara aprova dispensa para licitação em casos de calamidade pública e reunião dos Três Poderes discute queimadas
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Sep 20, 2024 |
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Plenário aprova fim gradual da desoneração de 17 setores, aumento de pena para feminicídio e propostas sobre fibromialgia, segurança nas escolas e combustíveis do futuro
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Sep 13, 2024 |
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Congresso Nacional aprova propostas que apoiam Rio Grande do Sul depois da tragédia climática
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Aug 30, 2024 |
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Plenário aprova texto-base do segundo projeto que regulamenta a Reforma Tributária
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Aug 16, 2024 |
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Plenário aprova regulamentação da Reforma Tributária e mudanças no Ensino Médio
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Jul 12, 2024 |
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Plenário aprova projetos sobre educação, segurança pública e políticas para as mulheres
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Jul 05, 2024 |
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Decisão do STF sobre descriminalização da maconha repercute no plenário da Câmara
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Jun 28, 2024 |
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Plenário aprova projetos nas áreas de agricultura, tecnologia, turismo e cultura
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Jun 21, 2024 |
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Plenário aprova urgências para projetos sobre aborto e delação premiada
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Jun 14, 2024 |
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Plenário aprova propostas sobre meio ambiente e economia
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Jun 07, 2024 |
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Plenário aprova mais propostas de ajuda ao Rio Grande do Sul
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May 24, 2024 |
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Suspensão da dívida do RS por causa das enchentes vira lei
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May 17, 2024 |
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Congresso aprova ações de apoio a vítimas de enchentes no RS
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May 10, 2024 |
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Câmara aprova mudanças em programa de apoio a setor de eventos
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Apr 26, 2024 |
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Plenário aprova proteção para mães que perderam os filhos
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Apr 19, 2024 |
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Câmara aprova volta de seguro obrigatório para veículos
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Apr 12, 2024 |
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Deputados autorizam saída temporária de presos apenas para aqueles que frequentam a escola
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Mar 22, 2024 |
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Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
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Mar 15, 2024 |
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Semana na Câmara é marcada pela aprovação de projetos prioritários da bancada feminina
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Mar 08, 2024 |
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Parlamentares aprovam tarifa social de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda
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Mar 01, 2024 |
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Câmara aprova mudança na destinação de recursos para a saúde e créditos para a defesa civil
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Feb 23, 2024 |
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Câmara inicia trabalhos de 2024 com polêmica sobre desoneração da folha e votação de projetos
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Feb 09, 2024 |
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Semana tem promulgação da Reforma Tributária e votação do Orçamento
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Dec 22, 2023 |
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Congresso Nacional derruba vetos à desoneração da folha de pagamento e ao marco temporal das terras indígenas
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Dec 15, 2023 |
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Plenário aprova propostas de combate à violência contra a mulher
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Dec 08, 2023 |
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Plenário aprova projetos da chamada Pauta Verde
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Dec 01, 2023 |
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Plenário aprova proposta que prevê refinanciamento de dívidas rurais
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Nov 24, 2023 |
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Câmara aprova projetos com direitos para mulheres e matérias na área de saúde
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Nov 10, 2023 |
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Câmara aprova propostas que beneficiam população com deficiência
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Nov 01, 2023 |
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Deputados aprovaram tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior
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Oct 27, 2023 |
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Câmara aprova adesão da Bolívia ao Mercosul e mais acordos internacionais
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Oct 20, 2023 |
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Deputados aprovam projetos ligados à saúde mental e combate a desastres naturais
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Oct 11, 2023 |
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Câmara aprova mudança nas garantias de empréstimos e Congresso vota créditos
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Oct 06, 2023 |
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Deputados aprovam crédito extra de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
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Sep 29, 2023 |
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Câmara facilita liberação de recursos para calamidades no Rio Grande do Sul
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Sep 22, 2023 |
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Câmara regulamenta apostas esportivas e promove alterações nas leis eleitorais
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Sep 15, 2023 |
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Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
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Sep 06, 2023 |
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Câmara prorroga desoneração da folha de salários e inclui redução do INSS de municípios
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Sep 01, 2023 |
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Câmara finaliza regime fiscal, aprova reajuste do salário mínimo e corrige tabela do IR
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Aug 25, 2023 |
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Câmara aprova projetos na área de saúde e propostas para a convivência e gestão nas escolas
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Aug 18, 2023 |
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Semana no Plenário da Câmara dos Deputados termina com 12 projetos aprovados e urgências
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Aug 11, 2023 |
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Câmara aprova protocolo que previne violência contra as mulheres em espaços de entretenimento
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Aug 04, 2023 |
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Congresso vota vetos e projetos de crédito suplementar
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Jul 14, 2023 |
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Reforma tributária votada na Câmara simplifica os impostos incidentes sobre o consumo
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Jul 07, 2023 |
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Câmara avança no debate sobre reforma tributária com apresentação do parecer do relator
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Jun 23, 2023 |
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Câmara aprova MPs que retomam os programas Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida
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Jun 16, 2023 |
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Plenário da Câmara aprova recriação do Bolsa Família com benefício de R$ 600 por família
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Jun 02, 2023 |
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Deputados aprovam novo marco fiscal para controlar gastos do governo e permitir investimentos
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May 26, 2023 |
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Projeto do novo regime fiscal para o país começa a tramitar na Câmara com aprovação de urgência
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May 19, 2023 |
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Plenário aprova propostas na área da saúde e da justiça e acordos internacionais
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May 12, 2023 |
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Câmara adia votação do projeto das fake news e aprova igualdade salarial entre homens e mulheres
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May 05, 2023 |
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Câmara altera regras do FPM, tributação das empresas aéreas e exame de motoristas profissionais
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Apr 28, 2023 |
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Congresso Nacional recebe proposta de novas metas fiscais em substituição ao regime do teto de gastos
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Apr 20, 2023 |
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Deputados debatem segurança nas escolas, 100 dias do novo governo e formação de blocos parlamentares
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Apr 14, 2023 |
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Câmara aprova oito medidas provisórias e amplia debate sobre mudanças no rito de tramitação das MPS
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Mar 31, 2023 |
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Deputados aprovam projetos de proteção e apoio às mulheres, crianças, desaparecidos e pessoas com deficiência
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Mar 24, 2023 |
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Plenário da Câmara aprova propostas relacionadas à saúde bucal, proteção dos animais e estrutura do Judiciário
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Mar 17, 2023 |
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Plenário da Câmara aprova projetos para combater a violência contra a mulher e de promoção da saúde feminina
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Mar 10, 2023 |
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Plenário da Câmara aprova propostas que facilitam a concessão de crédito para micro e pequenas empresas
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Mar 03, 2023 |
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Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária tem reuniões na próxima semana
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Feb 24, 2023 |
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Câmara aprova redução de impostos sobre remessa para brasileiros no exterior e dia do cirurgião oncológico
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Feb 17, 2023 |
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Cinco novas comissões vão tratar dos povos originários, saúde, trabalho, desenvolvimento e comunicação
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Feb 10, 2023 |
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Abertura dos trabalhos legislativos no Congresso é marcada por compromissos em defesa da democracia
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Feb 03, 2023 |
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Aprovados PEC da Transição e Orçamento para 2023
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Dec 23, 2022 |
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Câmara aprova proposta que garante recursos para piso da Enfermagem
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Dec 16, 2022 |
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Câmara aprova propostas de prevenção contra violência nas escolas e combate ao suicídio
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Dec 08, 2022 |
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Aprovada regulamentação de moedas virtuais e da prática do lobby
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Dec 02, 2022 |
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Câmara aprova aumento na margem do consignado para servidores e matérias na área de segurança pública
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Nov 25, 2022 |
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Governo eleito entrega ao Congresso proposta com despesas extras para pagamento de benefícios sociais
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Nov 18, 2022 |
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Plenário da Câmara aprova Código do Contribuinte e recursos para o pagamento do Auxílio Brasil
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Nov 11, 2022 |
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Deputados criticam bloqueios nas estradas e o silêncio do atual presidente em admitir derrota eleitoral
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Nov 04, 2022 |
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Plenário da Câmara autoriza compra de vacinas para imunização contra a Covid-19 pela iniciativa privada
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Oct 21, 2022 |
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Deputados aprovam em Plenário três medidas provisórias nas áreas de defesa, estatística e proteção de dados
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Oct 14, 2022 |
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Câmara retoma votações com manutenção de barreiras de proteção contra Covid-19 nos territórios indígenas
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Oct 07, 2022 |
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Economia brasileira vai conviver com desequilíbrio fiscal caso não realize a reforma tributária
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Sep 30, 2022 |
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Grupo de trabalho na Câmara deve debater alterações na legislação para combater o assédio moral
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Sep 23, 2022 |
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Ferramentas virtuais da Câmara e do TSE auxiliam no combate às notícias falsas durante as eleições
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Sep 16, 2022 |
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Congresso celebra bicentenário da independência do Brasil com discursos em defesa da democracia
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Sep 09, 2022 |
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Deputados aprovam medidas provisórias sobre trabalho das mulheres, frete, combustíveis e habitação
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Sep 02, 2022 |
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Audiências debatem violência contra a mulher, recursos para a cultura, acidentes de trabalho e segurança nas eleições
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Aug 26, 2022 |
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Tribunal Eleitoral recebe número recorde de mais de 10 mil registros de candidatura para deputado federal
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Aug 19, 2022 |
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Audiências públicas na Câmara debatem conservação de bens culturais, ensino de geografia e insegurança alimentar
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Aug 12, 2022 |
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Votações no Plenário da Câmara resultam na aprovação de medidas nas áreas de segurança e leis trabalhistas
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Aug 05, 2022 |
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Congresso aprova LDO e Câmara encerra votações das PECs do estado de emergência e piso da enfermagem
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Jul 15, 2022 |
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Votação de PECs fica para a semana que vem
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Jul 08, 2022 |
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Medida Provisória aumenta margem para empréstimos consignados
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Jul 01, 2022 |
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Plenário aprova MPs que beneficiam microempreendedores e o setor rural
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Jun 24, 2022 |
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Deputados aprovam propostas que visam reduzir o preço das tarifas de energia elétrica para o consumidor final
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Jun 10, 2022 |
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Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos e criação de sistema eletrônico de registros públicos
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Jun 03, 2022 |
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Câmara aprova salário mínimo de R$ 1.212 para 2022 e limitação das alíquotas de ICMS sobre combustível e energia
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May 27, 2022 |
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Câmara regulamenta educação domiciliar e autoriza renegociação de débitos de estudantes junto ao Fies
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May 20, 2022 |
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Câmara aprova recursos para compra de vacinas contra a Covid-19 e proteção à saúde para crianças de até 15 anos
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May 13, 2022 |
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Parlamento vota salário dos profissionais da enfermagem e promulga piso dos agentes comunitários de saúde
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May 06, 2022 |
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Deputados aprovam complementação do Auxílio-Brasil, regulamentação do setor aéreo e da telessaúde
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Apr 29, 2022 |
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Votação na Câmara garante internet gratuita para alunos da educação básica na rede pública de ensino
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Apr 22, 2022 |
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Mudanças no Prouni e no Pronampe e anistia aos municípios que deixaram de aplicar o mínimo na educação durante a pandemia
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Apr 13, 2022 |
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Plenário da Câmara aprova abertura da produção de radioisótopos e fim da carência para neuromielite ótica
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Apr 08, 2022 |
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Deputados aprovam percentuais mínimos de investimento do fundo eleitoral em candidaturas femininas
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Apr 01, 2022 |
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Proposta aprovada na Câmara estabelece dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde
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Mar 25, 2022 |
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Câmara aprova garantia de pelo menos 20% das vagas em concursos na área de segurança para as mulheres
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Mar 18, 2022 |
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Parlamentares aprovam projetos ligados aos direitos das mulheres nas áreas de saúde, segurança e justiça
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Mar 11, 2022 |
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Plenário da Câmara autoriza abertura de cassinos e legaliza a realização de outros jogos de azar no país
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Feb 25, 2022 |
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Deputados aprovam iniciativas que reforçam direitos das mulheres e temas ligados à aplicação da Justiça
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Feb 18, 2022 |
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Câmara retoma votações com projeto sobre agrotóxicos e MP sobre tratamento de câncer pelos planos
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Feb 11, 2022 |
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Câmara inicia votações do ano com aprovação de projetos sobre pesquisa em Covid, punição a quem divulga vídeos de infração de trânsito e acordos internacionais
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Feb 04, 2022 |
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Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios e aprova propostas nas áreas de transporte, economia, saúde e educação
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Dec 17, 2021 |
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Câmara aprova projeto que facilita a regularização de ocupações em áreas urbanas
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Dec 10, 2021 |
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Garantias para entregadores de aplicativos, isenção tributária, mudanças na legislação penal e Orçamento mais transparente
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Dec 03, 2021 |
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Plenário aprova MP que cria o Auxilio Brasil
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Nov 26, 2021 |
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Deputados recriam Ministério do Trabalho e incluem caminhoneiros como microempreendedores
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Nov 19, 2021 |
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Deputados aprovam PEC dos precatórios em dois turnos e Congresso viabiliza o Auxílio Brasil
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Nov 12, 2021 |
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Deputados aprovam texto-base da PEC dos Precatórios e geram orçamento para o Auxílio Brasil
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Nov 05, 2021 |
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Estatuto da Pessoa com Câncer e auxílio-gás prontos para sanção; Política de Manejo Integrado do Fogo vai ao Senado
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Oct 29, 2021 |
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Plenário da Câmara rejeita alterações na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público
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Oct 22, 2021 |
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Parlamentares alteram a forma de cálculo do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis
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Oct 15, 2021 |
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Plenário convoca ministro Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal
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Oct 08, 2021 |
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Câmara aprova auxílio para compra de gás a famílias de baixa renda e outros temas econômicos
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Oct 01, 2021 |
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Reforma administrativa é aprovada em comissão e segue para análise pelo Plenário da Câmara
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Sep 24, 2021 |
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Plenário da Câmara encerra votação do Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais
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Sep 17, 2021 |
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Deputados aprovam mudanças na legislação das eleições e alteram regras do quociente eleitoral
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Sep 10, 2021 |
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Câmara aprova alterações nas regras do Imposto de Renda e cria Autoridade de Segurança Nuclear
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Sep 03, 2021 |
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Câmara aprova distribuição de absorventes em escolas e organização de vagas em creches
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Aug 27, 2021 |
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Câmara finaliza votação de mudanças na legislação eleitoral e projetos relacionados à energia
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Aug 20, 2021 |
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Deputados retomam as coligações partidárias, mas rejeitam o distritão e o retorno do voto impresso
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Aug 13, 2021 |
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Câmara aprova projetos de regularização fundiária e concessão dos Correios à iniciativa privada
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Aug 06, 2021 |
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Congresso aprova LDO e Câmara finaliza votação que extingue supersalários no funcionalismo
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Jul 16, 2021 |
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Deputados aprovam quebra de patentes para vacinas e outros projetos de combate à Covid-19
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Jul 09, 2021 |
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Câmara aprova projetos para o tratamento de câncer e outras propostas relacionadas à saúde
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Jul 02, 2021 |
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Câmara finaliza aprovação da MP de desestatização da Eletrobrás e outros assuntos econômicos
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Jun 25, 2021 |
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Câmara aprova iniciativas de combate à Covid-19 e altera Lei da Improbidade Administrativa
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Jun 18, 2021 |
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Deputados aprovam socorro à agricultura familiar e medidas para recomposição de nascentes
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Jun 11, 2021 |
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Semana teve aprovações na Câmara e no Congresso, e ainda a derrubada de vetos presidenciais
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Jun 04, 2021 |
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Câmara aprova sete medidas provisórias e avança nas discussões sobre a reforma administrativa
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May 28, 2021 |
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Plenário da Câmara aprova novas regras de licenciamento ambiental e marco legal das startups
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May 14, 2021 |
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Plenário da Câmara aprova novas regras de licenciamento ambiental e marco legal das startups
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May 14, 2021 |
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Câmara substitui Lei de Segurança Nacional por projeto de crimes contra o Estado de Direito
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May 07, 2021 |
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Deputados aprovam renegociação de dívidas e compras sem licitação para o combate à Covid-19
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Apr 30, 2021 |
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Reformulação da Lei Aldir Blanc, aulas presenciais como atividade essencial, igualdade de gêneros nos afazeres domésticos e mudanças na LDO
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Apr 23, 2021 |
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Plenário da Câmara aprova mais proteção para crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
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Apr 16, 2021 |
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Câmara finaliza votação da proposta que autoriza a compra imediata de vacinas por empresas privadas
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Apr 09, 2021 |
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Orçamento, Programa pró-leitos, ampliação do teste do pezinho e comitê dos Três Poderes para combater a covid-19
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Mar 26, 2021 |
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Marco legal do gás, combate à violência contra mulheres, proteção a gestantes, formulário Frida e indenização para profissionais de saúde
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Mar 19, 2021 |
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Aprovação da PEC Emergencial da e da MP que amplia margem do consignado para beneficiários do INSS
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Mar 12, 2021 |
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Propostas que facilitam aquisição de vacinas contra o coronavírus, programa especial de retomada do setor de eventos e projeto que classifica visão monocular como cegueira
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Mar 05, 2021 |
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PEC das prerrogativas, facilitação na compra de vacinas e Conselho de Ética
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Feb 26, 2021 |
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Autonomia do BC, vacinação contra a Covid-19 e instalação da Comissão Mista de Orçamento
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Feb 12, 2021 |
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Eleição para a presidência da Câmara, negociação em torno da escolha de demais integrantes da Mesa Diretora e prioridades para 2021
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Feb 05, 2021 |
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Aprovação da LDO, Fundeb e repasse de recursos para as Nações Unidas
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Dec 18, 2020 |
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Estímulo à navegação, projetos da bancada feminina e regulamentação do Fundeb
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Dec 11, 2020 |
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Vacina contra a Covid-19, Casa Verde e Amarela e violência política contra a mulher
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Dec 04, 2020 |
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Contratos do Incra, vacinas e apagão no Amapá foram destaques
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Nov 20, 2020 |
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Derrubada de vetos, proteção de dados em investigações criminais e Fundeb foram destaques
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Nov 06, 2020 |
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Auxílio emergencial, indicações para conselhos nacionais e combate à pandemia
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Oct 29, 2020 |
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Vacinas, queimadas no Pantanal e mulheres na política foram destaques
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Oct 23, 2020 |
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Lei anticrime, combate ao coronavírus e queimadas no Brasil foram destaques
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Oct 16, 2020 |
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Auxílio emergencial, queimadas e aliança global por vacina foram destaques
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Oct 09, 2020 |
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Incentivos fiscais para indústria automotiva, vacina contra a Covid-19, processo contra deputada Flordelis e incêndios no Pantanal
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Oct 02, 2020 |
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Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, auxílio emergencial para profissionais do esporte, ampliação do uso da poupança digital e incêndios no Pantanal entre os destaques
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Sep 25, 2020 |
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Eleições municipais, impactos da reforma tributária para os municípios, retorno às aulas presenciais e queimadas no Pantanal e na Amazônia foram destaques da semana
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Sep 18, 2020 |
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Mais recursos para o combate à Covid-19, orçamento da saúde para 2021 e retorno às aulas presenciais entre os destaques
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Sep 11, 2020 |
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Penas maiores para desvios de recursos públicos destinados à pandemia, nova lei do gás, Orçamento 2021 e reforma administrativa
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Sep 04, 2020 |
|
Fundeb, Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Falências foram destaques
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Aug 28, 2020 |
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Congresso mantém veto do Poder Executivo ao reajuste de servidores públicos ligados ao combate à Covid-19
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Aug 21, 2020 |
|
Derrubada de vetos, assinatura eletrônica e enfrentamento à Covid-19
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Aug 14, 2020 |
|
Vacinas e projetos relacionados a práticas criminais foram destaques
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Aug 07, 2020 |
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Portos, pequenas empresas e auxílio para a cultura foram destaques
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Jul 31, 2020 |
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Novo Fundeb, Lei Aldir Blanc e crédito rural
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Jul 24, 2020 |
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Câmara aprova ampliação da lista de profissionais de saúde e outras categorias indenizáveis por Covid-19
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Jul 17, 2020 |
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Companhias aéreas, flexibilização do calendário escolar e violência contra a mulher
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Jul 10, 2020 |
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Adiamento das eleições municipais e votação de três medidas provisórias foram destaques
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Jul 03, 2020 |
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Aprovação de reformas no Código Brasileiro de Trânsito entre os destaques da semana
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Jun 26, 2020 |
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Medida provisória que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia foi destaque
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Jun 19, 2020 |
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Uso obrigatório de máscara, testes para profissionais da saúde e violência doméstica foram destaques
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Jun 12, 2020 |
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Produtividade da Câmara, Conselho de Ética e crédito suplementar foram destaques
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Jun 05, 2020 |
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Auxílio para o setor cultural, suspensão dos contratos de trabalho ou redução da jornada foram temas em destaque
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May 29, 2020 |
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Câmara aprovou 12 propostas, sendo 9 específicas para o combate à Covid-19
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May 22, 2020 |
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Câmara aprova projeto que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia
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May 15, 2020 |
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Orçamento de Guerra e auxílio emergencial foram destaques
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May 08, 2020 |
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Resumo da Semana: Embratur, combate ao coronavírus e Fies são destaques
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Apr 30, 2020 |
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Resumo da Semana: auxílio para micro e pequenas e Contrato Verde e Amarelo foram destaques
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Apr 24, 2020 |
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Resumo da Semana: Contrato Verde e Amarelo e ampliação de auxílio emergencial foram destaques
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Apr 17, 2020 |
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Resumo da Semana: aprovadas diversas medidas para o combate à pandemia do coronavírus
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Apr 03, 2020 |
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Resumo da Semana: Câmara aprova 5 propostas para combater a pandemia
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Mar 27, 2020 |
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Resumo da Semana: ministros na Câmara, coronavírus e BPC foram destaques
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Mar 13, 2020 |
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Resumo da Semana: orçamento impositivo, PIB e reforma tributária são destaques
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Mar 06, 2020 |
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Resumo da Semana: MP do Agro e Contrato Verde e Amarelo são destaques
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Feb 21, 2020 |