Nossos Direitos

By Brasil de Fato MG

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Category: News

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Description

O advogado Jonathan Hassen responde dúvidas e dá dicas sobre direitos no mundo do trabalho, na família e na sociedade. Envie sua pergunta! Mande um zap para (31) 98468-4731. Podcast semanal com aproximadamente 3 minutos. Nossos Direitos é uma produção do jornal Brasil de Fato MG. Ouça também nossos outros podcasts: Amiga da Saúde, Opinião João Paulo Cunha, Giro Esportivo, Boletim do JN, Com Ciência e Programa Brasil de Fato MG.

Episode Date
Saiba como tirar a nova carteira de identidade
Mar 07, 2024
Desenrola Brasil agora tem uma plataforma própria
Oct 26, 2023
Passe livre para estudantes de BH
Sep 05, 2023
Você sabia que há licença paternidade maior que cinco dias?
Aug 22, 2023
Você sabia que é possível alterar o nome do bebê em até 15 dias após o registro?
Jul 19, 2023
Se ligue nas mudanças do Minha Casa Minha Vida
Jun 26, 2023
Saiba como tirar segunda via de certidões por aplicativo
Jun 16, 2023
Como faço para sacar o Fundo de Garantia de uma pessoa já falecida?
May 02, 2023
Você já conhece a Delegacia Virtual?
Apr 14, 2023
Procon de BH pode receber reclamações de forma virtual
Mar 29, 2023
Estão abertas as inscrições para o meio passe estudantil em BH
Feb 13, 2023
Feirão limpa nomes do Serasa vai até dia 23
Dec 14, 2022
Prazo para renovar matrícula na rede pública estadual de ensino vai até 8 de novembro
Nov 04, 2022
Se você tem de 15 a 29 anos, pode ter direito ao ID Jovem
Sep 06, 2022
Está aberto o cadastro escolar da Prefeitura de Belo Horizonte
Sep 06, 2022
Em BH, estudantes já podem retirar o cartão do Meio Passe
Sep 06, 2022
Parte do FGTS pode ser usado para quitar parcelas atrasadas do financiamento da casa própria
Sep 06, 2022
Planos de saúde não podem mais limitar sessões de fisioterapia, psicologia, entre outros
Sep 06, 2022
Novo serviço: Pré-certidão de nascimento através do aplicativo MG App
May 05, 2022
Está disponível o saque extraordinário do FGTS
May 05, 2022
Auxílio gratuito para declaração do imposto de renda
May 05, 2022
Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário em BH
Apr 14, 2022
Regularize seu título de eleitor até o dia 4 de maio
Apr 12, 2022
Prazo para pedir isenção na inscrição do Enem é 15 de abril
Apr 12, 2022
Comprar na OLX é seguro?
Mar 10, 2022
Se ligue na nova modalidade de golpe pela internet
Mar 10, 2022
Inscrições para vagas remanescentes na rede pública de ensino estão abertas as até quarta (23)
Feb 14, 2022
Prazo para a exigência do licenciamento de veículos é prorrogado
Jan 31, 2022
Pessoas afetadas por desastres causados pela chuva podem pedir perdão do IPTU em BH
Jan 24, 2022
Está disponível o saque aniversário do FGTS para 2022
Jan 20, 2022
Nova lei determina assistência a estudantes com transtornos de aprendizagem
Dec 17, 2021
Negativação do nome por dívida de pensão alimentícia
Dec 17, 2021
Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado e já está em vigor
Dec 17, 2021
Nova lei amplia a licença paternidade para servidores públicos estaduais
Dec 10, 2021
Cuidado com as fraudes na black friday
Nov 18, 2021
Pedido do Auxílio Belo Horizonte deve ser feito até o dia 15 de fevereiro
Nov 18, 2021
Como denunciar crimes de racismo e LGBTfobia?
Nov 09, 2021
Despejos de imóveis urbanos estão suspensos durante a pandemia
Nov 09, 2021
Como denunciar crimes de racismo e LGBTfobia?
Oct 29, 2021
Quem vai receber o auxílio emergencial em MG?
Oct 07, 2021
Como regularizar o título de eleitor de MG
Oct 07, 2021
Inscritos no CadÚnico agora podem ter desconto automático na conta de luz
Oct 07, 2021
Mutirão para reconhecimento de paternidade e maternidade em MG
Oct 07, 2021
Validade de prescrições e pedidos de exames para grávidas e puérperas foi ampliada
Sep 20, 2021
Prazo para regularização do MEI foi prorrogado para 30 de setembro
Sep 10, 2021
O que fazer se você cair no “golpe do delivery”?
Sep 10, 2021
Se você é MEI, atenção! Cadastros em débitos podem ser inscritos na Dívida Ativa
Aug 20, 2021
MG: Dívidas de IPVA e taxas estaduais podem ser negociadas com desconto
Aug 20, 2021
Benefício para pessoas com deficiência: auxílio-inclusão vale a partir de outubro
Aug 04, 2021
Eventos ou viagens cancelados pela pandemia podem ser remarcados até 2022
Aug 02, 2021
Qual a situação do auxílio emergencial de Minas Gerais?
Jul 20, 2021
Está suspensa até 31 de dezembro a exigência do CRLV de 2020
Jul 16, 2021
Como está o prazo da pauta para tirar a primeira habilitação?
Jul 08, 2021
Como solicitar castração de cães e gatos gratuitamente em Belo Horizonte?
Jul 08, 2021
Motoristas que não fizerem recall em veículos serão licenciados?
Jul 08, 2021
As penas para crimes praticados pelo celular ou computadores aumentaram
Jul 08, 2021
Energia de consumidores de baixa renda não pode ser cortada: prorrogado até setembro
Jun 23, 2021
É possível fazer saques do FGTS todo ano?
Jun 10, 2021
É possível fazer reclamações online sobre problemas nas relações de consumo?
May 26, 2021
Nova lei determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial
May 26, 2021
É possível sacar o PIS ou FGTS de pessoa falecida?
May 26, 2021
Está em vigor lei do Governo Digital que amplia os serviços pela internet
May 20, 2021
Qual o prazo de validade de receitas médicas durante a pandemia?
May 20, 2021
É possível pedir auxílio-doença durante a pandemia sem realizar perícia médica?
Apr 29, 2021
Está em vigor nova lei que beneficia pessoas com visão monocular
Apr 14, 2021
Está difícil a convivência no condomínio?
Apr 12, 2021
Gravar ou divulgar nudez ou ato sexual sem permissão é crime!
Apr 12, 2021
É necessário reconhecer firma ou autenticar documentos para órgãos públicos?
Apr 12, 2021
Existe regulamentação para o trabalho remoto?
Apr 12, 2021
Você conhece os Portais da Transparência dos governos?
Apr 12, 2021
A união estável para existir não precisa estar formalizada
Apr 12, 2021
O que mudou nas regras para pensão por morte?
Apr 12, 2021
Estar contaminado com a COVID-19 e não seguir o isolamento social pode ser crime!
Apr 12, 2021
A Cemig deve ressarcir equipamentos danificados por falha no fornecimento de energia?
Apr 12, 2021
Jogar objetos pela janela do carro dá multa?
Apr 12, 2021
Você sabia que pode ter uma conta corrente sem pagar a tarifa mensal?
Apr 08, 2021