Direito Empresarial Café com Leite
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Category: Education
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Episodes: 297
Description
Neste podcast, a advogada e professora Amanda Athayde entrevista os maiores nomes do Direito Empresarial brasileiro, formando a maior e mais completa biblioteca em áudio e gratuita de Direito Empresarial no Brasil. Este podcast é perfeito para quem busca conhecimento jurídico durante a correria do dia a dia.
| Episode | Date |
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#297: MOREIRA, Pedro Ivo; e SCHUTT, Júlia. Intervenção Judicial nas Sociedades Empresárias: Fundamentos, modalidades e aplicações.
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May 21, 2026 |
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#296: EPXX: SALTON, Rodrigo. O dever de informar na fase pré-contratual e as operações de M&A.
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May 19, 2026 |
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#295: JUNQUEIRA, Gabriela. Corporate law, governance, and sustainability: The public turn in the global socioecological transition. Tese de Doutorado em Direito da Universidade de São Paulo. 2024.
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May 14, 2026 |
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#294: ZIRPOLI, Rodrigo Domingos. Contrato de Mútuo Conversível em ParticipaçãoSocietária.
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May 12, 2026 |
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#293 DOTTO, Bruno Di. Negócios da Companhia com Ações de sua Emissão. 2014. 327 p. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
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May 07, 2026 |
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#292: LEMOS NETO, Jader. O regime jurídico do capital social na recuperação judicial.
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May 05, 2026 |
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# 291: ATHAYDE, Amanda. VIEGAS, Maria Augusta. O que dizem os acordos e os não acordos na SecexConsenso do TCU? Série de 10 artigos com análise quantitativa e qualitativa dos casos (2022-2025).
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Apr 30, 2026 |
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#290: TOSTES CORRÊA, Bruno. As reservas das sociedades anônimas: entre liberdade e controle. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, 2025.
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Apr 28, 2026 |
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#289: CALÁBRIA, Marco Antônio; e ARMANI, Wagner. Representação Comercial. São Paulo: Editora Foco. 2025
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Apr 23, 2026 |
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#288: COSTA, Cláudia Gruppi. Contratos de M&A: limitações à tutela do comprador e a cláusula de remédio exclusivo. São Paulo: Quartier Latin, 2025.
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Apr 16, 2026 |
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WILLCOX, Victor. A cláusula resolutiva expressa ipso facto e a crise da empresa: parâmetros para exame da legitimidade da resolução do contrato em caso de insolvência do contratante.
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Apr 14, 2026 |
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#286: DOMINGUES, Juliana; Gaban, Eduardo Molan. Direito Antitruste. 5. ed. SãoPaulo: Saraiva, 2024.
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Apr 09, 2026 |
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#285: MARTINS. Guilherme V. Sociedade Limitada Unipessoal. Editora Quarter Latin - 20anos. Janeiro de 2024.
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Apr 07, 2026 |
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#284 FUCKNER, Mariana Hofmann. O direito de fiscalização dos acionistas minoritários de sociedades integrantes de grupos de fato no direito brasileiro. São Paulo, 2025
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Apr 02, 2026 |
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#283: GODRI, João Paulo. Impactos da Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas e Risco de Crédito. Editora Allez-Y. Prêmio RMF de 2024.
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Mar 31, 2026 |
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#282: TAMASHIRO, Larissa Sayuri Tavares. Prescrição da pretensão indenizatória contra administrador e controlador de sociedade anônima à luz dos arts. 287 e 288 da LSA. Dissertação de Mestrado (USP)
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Mar 26, 2026 |
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#281: NUNES, Marcelo Guedes. Coase, big techs e o sonho de Lênin - Economia digital, ao mesmo tempo pulverizada e concentrada, coloca em xeque paradigmas normativos herdados da era industrial.
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Mar 24, 2026 |
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#280: BARROS, Simone Rodrigues Alves Rocha. Resolução dos Contratos de Colaboração Empresarial.
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Mar 19, 2026 |
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#279: BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição. Manoel Justino comenta sobre a Lei de recuperação e falência.
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Mar 17, 2026 |
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#278: DUARTE, Anelise. P. G. Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas: caracterização e meios de repressão. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2025, v.1. 259p.
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Mar 12, 2026 |
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#277: NASCIMENTO, João .P.B. “Governança Corporativa à Brasileira”. Temas de Direito Empresarial.
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Mar 10, 2026 |
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#276: Encerramento da 10ª temporada
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Dec 09, 2025 |
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#275: ATHAYDE, Amanda. WALKER, Lucas Gabriel. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Cláusulas de Earn-Out e Não Concorrência:
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Nov 27, 2025 |
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#274: PATELLA, Laura. Liquidação de Sociedade Anônima: comentários aos artigos 208 a 219.
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Nov 25, 2025 |
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#273: COSTA, Fernanda Martins. Execução diferida em contratos de fusões e aquisiçõe
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Nov 18, 2025 |
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#272: FORGIONI, Paula Andrea. Armadilha processual ou instrumento de pacificação?
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Nov 13, 2025 |
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#271: LACERDA, Maurício, Interpretação Dos Contratos: O Silêncio No Ambiente Negocial. São Paulo: Editora Forense, Ed. 1, 2025.
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Nov 11, 2025 |
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#270: COSTA, Leonardo. Curso de Contencioso Societário Aplicado.
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Nov 06, 2025 |
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#269: ARAGÃO, Paulo. Desnecessidade de alteração da LSA para adoção do pronunciamento correspondente ao IFRS 18. Opinião, Consultor Jurídico
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Nov 04, 2025 |
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#268: SALOMÃO FILHO, CALIXTO. Lex monopolia: Ascensão e decadência. 1. ed. Marcial Pons, 2025
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Oct 30, 2025 |
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#267: NASCIMENTO, João Pedro. Simplificação e inovação: regime FÁCIL abre portas para empresas de menor porte no mercado de capitais
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Oct 28, 2025 |
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#266: Lesão e a Onerosidade Excessiva nos Contratos Empresariais: Limites e Aplicações Práticas
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Oct 23, 2025 |
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#265: Nicole Bromberg. Onde o céu é mais azul: a preferência das companhias aéreas pelo Chapter 11.
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Oct 21, 2025 |
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#264: GLICÉRIO, João - A inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital.
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Oct 16, 2025 |
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#263: Amanda Ramalho, comenta sobre contrato de vesting no contexto brasileiro.
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Oct 14, 2025 |
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#262: COELHO, Eleonora; OLIVEIRA, Louise Maia de. Os desafios das arbitragens societárias complexas.
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Oct 09, 2025 |
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#261: MALCHER, Clóvis, comenta sobre a novos horizontes do Direito Comercial em relação à COP 30.
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Oct 07, 2025 |
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#260: ULHOA, Fábio. Direito Autoral - Presente, passado e futuro.
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Oct 02, 2025 |
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#259: PENALVA, Guilherme. A insolvência transnacional a partir do direito internacional e do direito brasileiro:
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Sep 30, 2025 |
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#258: SCHÜTT, Julia Flores. Compliance: Instrumento de privatização da tutela do direito penal levado ao processo. 2023. Universidad de Salamanca
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Sep 25, 2025 |
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#257: ARRAES, Miguel. Advogado Miguel Arraes comenta sobre negócios indiretos evícios redibitórios.
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Sep 23, 2025 |
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#256: FURTUNATO, Kone: Propriedade Intelectual, Sinais Distintivos Não Tradicionais e trade dress
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Sep 18, 2025 |
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#255: NUNES, Marcelo Guedes. A Reforma do Código Civil (partes 1 a 5) publicados no JOTA, Opinião & Análise, Artigos, 2025.
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Sep 16, 2025 |
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#254: ATHAYDE, Amanda. TREVIZO, Carolina Pagotto. Desconsideração atributiva/regulatória da personalidade jurídica na persecução anticorrupção
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Sep 11, 2025 |
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#253: Amanda Arraes de Albuquerque; SANTOS, Yago Aparecido Oliveira. Formas de desconsideração inversa da personalidade jurídica:
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Sep 09, 2025 |
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EP#252: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz Moura. Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais.
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Sep 04, 2025 |
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EP#251: Ivo Waisberg comenta sobre o conceito, a autonomia e os princípios do Direito empresarial.
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Sep 02, 2025 |
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EP#250: NEIVA, Ana Maria - Project Finance. Tese de doutorado pela UERJ. 2025.
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Aug 28, 2025 |
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EP#249: CARNIO, Daniel - A Reforma do Código Civil. Revista Senado Federal. 2024. | Direito Empresarial Café com Leite
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Aug 26, 2025 |
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EP#248: Isac Costa comenta sobre a história das corporações. | Direito Empresarial Café com Leite
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Aug 21, 2025 |
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EP#247: Mariana Martins Costa Ferreira comenta sobre Resolução de Impasses Societários
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Aug 19, 2025 |
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EP#246: Tatiana Dratovsky. Contratos Comerciais de Colaboração: Transição entre Espécies.
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Aug 14, 2025 |
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#EP 245: ARAGÃO, Paulo Cezar. Avaliação de ativos intangíveis.
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Aug 12, 2025 |
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EP#244: Encerramento de temporada
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Jul 01, 2025 |
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EP#243: WIEDEMANN, Herbert. Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coord.). Direito Societário Contemp
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Jun 26, 2025 |
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EP#242: LEITE, Márcio Junqueira. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). Tese de doutorado, PUC, 2025.
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Jun 24, 2025 |
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EP#241: STEINER, Renata. Há mora em obrigações negativas? AGIRE - Direito Privado em Ação.
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Jun 17, 2025 |
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EP#240: FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas. Belo Horizonte: Editora Dialética
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Jun 12, 2025 |
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EP#239: Sampaio, Gisela. Direito de preferência em transferências indiretas de participação societária. AGIRE, 24 de março de 2025.
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Jun 10, 2025 |
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EP#238: SERRA, Eduardo Vieira. Comentários sobre o artigo “Shotguns and Deadlocks” de Claudia Landeo e Kathryn Spier. “Claudia M. Landeo & Kathryn E. Spier, Shotguns and Deadlocks, 31 Yale J. on
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Jun 05, 2025 |
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EP#237: BARBOSA, Henrique Cunha. Por uma cadeira de "Finanças & contabilidade corporativas" na matriz curricular do direito societário brasileiro.
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Jun 03, 2025 |
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EP#236: LUCKE, Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira; NOGUEIRA, Ricardo Jose Negrão. Breve introdução ao Direito Empresarial da Moda.
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May 29, 2025 |
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EP#235: ALMEIDA, Thalita. A reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias de planos de recuperação judicial:
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May 27, 2025 |
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EP#234: FRAZÃO, Ana. O Significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024 - Algumas das reflexões propostas por Acemoglu, Robinson e Johnson. JOTA - Economia. Publicado em 23/10/2024.
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May 22, 2025 |
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EP#233: COSTA, Daniel Carnio. Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 310p.
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May 20, 2025 |
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EP#232: MUSSI, Luiz Daniel Haj. Suspensão do Exercício de Direitos do Acionista – São Paulo Quartier Latin, 2018.
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May 15, 2025 |
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EP#231: NETO, Ney Wiedemann. A cooperação do poder judiciário no processo arbitral. São Paulo: Almedina Brasil, 2023. Meios adequados de solução de conflitos: arbitragem, dispute board, mediação
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May 13, 2025 |
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EP#230: DINIZ, Gustavo Saad. Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Thot Editora. 2024
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May 08, 2025 |
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EP#229: BERGER, Renato. As Ações derivadas no Direito Societário. Quartier Latin. São Paulo. 2023.
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May 06, 2025 |
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EP#228: TURRA, P. G. R. OLIVEIRA, Y. A responsabilidade dos diretores e administradores em sociedades anônimas de acordo com a TRT6.
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Apr 29, 2025 |
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EP#227: VIO, Daniel de Avila. Opção de Venda de Ações no Mercado de Private Equity, art. 1.008 do Código Civil e Sociedade Leonina. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários.
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Apr 24, 2025 |
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EP#226: CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. Crime e Caos: Proposta para a Criminalidade Empresarial Brasileira.
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Apr 22, 2025 |
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EP#225: COELHO CAVALCANTI, Eduardo P. C.. Conflito de Interesses e outras Hipóteses de Impedimento de Voto na Lei das S/A: Regime Jurídico e Análise dos Precedentes dos EUA e da CVM
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Apr 17, 2025 |
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EP#224: ATHAYDE, Amanda. FURTADO, Mariana de Saboya. As medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023). Temas Complexos de Direito Empresarial na jurisprudência dos Tribunais Superiore
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Apr 15, 2025 |
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EP#223: GOMES, Fernando Mirandez Del Nero; TEIXEIRA, Diego Ramos Abrantes. Cláusula-mandato para emissão de títulos de crédito nos arranjos de pagamento de cartões: comentários à posição do STJ.
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Apr 10, 2025 |
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EP#222: MAFRA, Ricardo. O acionista de referência e sua qualificação jurídica para fins da lei nº 6.404/1976: reflexões iniciais.
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Apr 08, 2025 |
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EP#221: BAQUEIRO, Paula de Andrade. Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro: Uma Análise a Partir da Sociologia Econômica e da Ordem Econômica Constitucional. 2022.
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Apr 03, 2025 |
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EP#220: LAMAS, Natália M.; MEGGIOLARO, João Felipe L. (2023) O art. 144, VIII, do CPC e a sua necessária adequação ao procedimento arbitral: breves notas para o tema.
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Apr 01, 2025 |
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EP#219: LAPA, Vitória Neffá. Non Compete em M&A. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024. v. 1. 224p.
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Mar 27, 2025 |
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EP#218: TANNOUS, Thiago. Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro. Editora Quarter Latin. 2018
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Mar 25, 2025 |
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EP#217: THOMAZELLI, D. R.; MENDONÇA, Saulo Bichara ; Arruda, P.G. . DIREITO DE EMPRESA: Introdução ao Direito de Empresa e Títulos de Crédito. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 352p
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Mar 20, 2025 |
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EP#216: ATHAYDE, Amanda. Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias. Revista da CGU, Dossiê Especial Dez anos da Lei Anticorrupção no Brasil
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Mar 18, 2025 |
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EP#215: ARMANI, Wagner José Penereiro. Direito Empresarial em Quadrinhos.
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Mar 13, 2025 |
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EP#214: OLIVA, Milena Donato. Compra e venda de participação societária e vícios redibitórios. In AGIRE Direito Privado em Ação, n.º 130, 2024.
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Mar 11, 2025 |
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EP#213: PROENÇA, José Marcelo Martins; MATTOS, E. S. . Recuperação de Empresas - Curso avançado em Direito, Economia e Finanças. 1. ed. Sao Paulo: Thomson Reuters, 2023.
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Dec 19, 2024 |
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EP#212: NEVES, Lara Britto. Controle Acionário Compartilhado e Solução de Impasses: Estudo de Caso da Companhia Brasileira de Distribuição. Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.
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Dec 17, 2024 |
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EP#211: SILVA, Roseli Rêgo. A Preservação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em Recuperação Judicial Como Forma de Proteção do Trabalho e de Fortalecimento da Economia Nacional. UFBA
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Dec 12, 2024 |
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EP#210: GONZALEZ, G. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Maj. ; e GONZALEZ, G. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Cons. de Adm.: O Caso Vale
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Dec 10, 2024 |
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EP#209: COELHO, Fábio Ulhoa. (2024) Direito e Verdade - 1. ed. - São Paulo, SP.
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Dec 05, 2024 |
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EP#208:SHARP, Maria Clara. A Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Julho/Dezembro, no 33, p. 171-208. RJ: Renovar, 2007
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Dec 03, 2024 |
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Ep#207: CIAMPOLINI, C. ; NUNES, Guilherme de Paula . Apuração de haveres na sociedade limitada: a possibilidade de convivência, excepcional, do balanço de determinação com outro critério de cálculo
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Nov 28, 2024 |
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EP#206: PUGLIESI, Adriana Valéria. A exclusão compulsória de sócio em sociedade limitada. In: HANSZMANN, Felipe. (Org.). 3o volume da obra ?Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais?
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Nov 26, 2024 |
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EP#205: LIMA JUNIOR, J. M.. O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 236, p. 209-235, 2022.
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Nov 21, 2024 |
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EP#204: MAMEDE, Gladston; COHIM, Silvia; MAGALHÃES, Giovani; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MADURO, Mariana. Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão
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Nov 18, 2024 |
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EP#203: CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro.
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Nov 14, 2024 |
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EP#202: TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J. ; PUGLIESI, A. V. ; CALÇAS, M. Q. P. . Tratado De Direito Empresarial / Recuperação Empresarial e Falência (Org. Modesto Carvalhosa). 2. ed. São Paulo
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Nov 12, 2024 |
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EP#201: BOLZANI, Ana Camila. Ana Bolzani comenta sobre o texto Saúde Mental Esgotamento Psicológico no Ambiente de Trabalho de Brenda Ebony França Melo Costa e Edilson Diniz. 2021.
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Nov 07, 2024 |
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EP#200: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Singularidades da Cooperativa Singular. Revista dos Tribunais, Thomson Reuters. 2024
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Nov 05, 2024 |
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EP#199: MACIEL, Renata Mota. BONINI, Paulo Rogério. A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA IPSO FACTO NO CASO DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO TRATAMENTO LEGAL PELO CANADÁ
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Oct 31, 2024 |
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EP#198: TURRA, Pedro. G. R. IATAROLA, A. J. Análise do instituto da consolidação substancial diante da teoria geral do direito societário. In: Emérson Alves Andena. (Org.). Direito Privado temas atuai
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Oct 29, 2024 |
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EP#197: MAFRA, Ricardo. Contratos de colaboração e o direito da concorrência: critérios de legalidade da colaboração entre concorrentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 200p.
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Oct 24, 2024 |
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Ep#196: ÁVILA, Carlos. O Regime Jurídico da Empresa Rural - Da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil. 2024.
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Oct 22, 2024 |
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EP#195: AQUINO, Leonardo Gomes de. Recuperação de Empresas em Tabelas - Belo Horizonte - Editora Expert - 2024.
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Oct 17, 2024 |
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EP#194: MAMEDE, Gladston (org.) Empresas e direitos humanos - Belo Horizonte - Editora Expert – 2024 562pág.
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Oct 15, 2024 |
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EP#193: SALOMÃO FILHO, Calixto; CARDOZO, José Eduardo. Nacionalismo jurídico e direito global: lições do caso inglês de Mariana. CONJUR, 05/12/2023; e SALOMÃO FILHO, Calixto, et al. Towards a Broader
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Oct 10, 2024 |
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EP#192: BAIRD, Douglas. Loss Distribution, Forum Shopping, and Bankruptcy: A Reply to Warren. 54 University of Chicago Law Review 815 (1987).
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Oct 08, 2024 |
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Pós-Graduação em Prática do Direito da Concorrência
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Aug 27, 2024 |
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EP#191: ATHAYDE, Amanda; PRATA, Manuela Mendes.; CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Consultor Jurídico. 2024.
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Jul 22, 2024 |
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EP#190: SUSSEKIND, Carolina S.. FREITAS, Fernanda. CAVALCANTI, Flávia. Fusões e aquisições em foco: uma abordagem multidisciplinar. 2020.
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Jul 16, 2024 |
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EP#189: DAVIS, Kevin E. PARGENDLER, Mariana. Corruption and Controlling Shareholders. In: European Corporate Governance Institute - Law Working Paper No. 698/2023.
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Jul 09, 2024 |
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EP#188: HAENSEL, Taimi. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro. São Paulo: Almedina, 2014.
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Jul 03, 2024 |
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EP#187: CAMINHA, Uinie. Securitização. – 2º ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.
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Jul 01, 2024 |
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EP#186: SILVA, Estela Raíssa Medeiros Nunes da. Governança corporativa e arbitragem no mercado de capitais.
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Jun 28, 2024 |
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EP#185: PINHEIRO, Caroline. Compliance: entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado. 1. ed. São Paulo
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Jun 25, 2024 |
|
EP#184: GARIBALDI, Fernanda. A institucionalização do Sistema de Pagamentos Brasileiro e os desafios de uma regulação financeira pró-competitiva. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2023.
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Jun 20, 2024 |
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EP#183: Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos/ Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2021.
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Jun 17, 2024 |
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EP#182: SATIRO, Francisco; CEREZETTI, Sheila Christina Neder. A silenciosa “consolidação” da consolidação substancial: Resultados de pesquisa empírica sobre recuperação judicial de grupos empresariais
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Jun 12, 2024 |
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EP#181: ROSADO, Maria do Céu M.. Sobre usufruto de ações. 2023. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
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Jun 11, 2024 |
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EP#180: FORGIONI, Alessandra. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle. Dissertação (Mestrado em Direito) - USP, São Paulo, 2023.
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Jun 05, 2024 |
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EP#179: VERSIANI, Fernanda. BADARÓ, Tatiana. COMENTÁRIOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES ECOMPANHIAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO. In Sistema Anticorrupção e Empresa – FÉRES, Marcelo Andrade;
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Jun 03, 2024 |
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EP#178: ATHAYDE, Amanda. Estudos em Direito da Concorrência, Editora Expert, 2024.
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May 28, 2024 |
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EP#177: CARVALHO, Angelo Prata de. Contratos empresariais atípicos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.
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May 27, 2024 |
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EP#176: SETOGUTTI, Guilherme. A Efetividade do Modelo Brasileiro de Cumprimento Forçado de Normas Civis no Mercado de Valores Mobiliários (Doutorado em Direito) - USP, São Paulo, 2017.
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May 22, 2024 |
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EP#175: NISHI, Eduardo Azuma. Novos Paradigmas de Apuração de Haveres na Ordem Jurídica. 2020.
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May 20, 2024 |
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EP#174: JUNIOR, Ruy Pereira Camilo, Contrato de Cessão de Quotas Sociais ‘in’ Luís de Moura Azevedo e Rodrigo Monteiro de Castro, Sociedade Limitada Contemporânea. 2013. p. 218-259.
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May 08, 2024 |
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EP#173: ALMEIDA, Thalita. Ação revocatória: análise doutrinária e jurisprudencial dos elementos do ato revogável / Thalita Almeida, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves – Rio de Janeiro
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May 06, 2024 |
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EP#172: MATOS, A. C. H. ; PEREIRA, J. L. . Outorga conjugal e aval no casamento. Revista brasileira de direito civil, v. 18, p. 103-123, 2018.
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May 01, 2024 |
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EP#171: BRANCHER, Paulo M. R.. Sociedade em conta de participação. In: ULHOA COELHO, Fabio. Tratado de Direito Comercial. 1ed. São Paulo, 2015, v. 2, p. 29-44.
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Apr 29, 2024 |
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EP#170: GUIMARÃES, Márcio Souza. Arbitrabilidade subjetiva, Capacidade da parte, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. In: MONTEIRO, André Luis; VERÇOSA, Fabiane; FONSECA, Geraldo. (Org.).
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Apr 24, 2024 |
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EP#169: SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial: dos objetivos ao procedimento - Incentivos regulatórios do sistema de insolvência brasileiro.
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Apr 22, 2024 |
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EP#168: FERNANDES, Victor Oliveira. Direito da concorrência das plataformas digitais: entre abuso de poder econômico e inovação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 408p.
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Apr 17, 2024 |
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EP#167: ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício.
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Apr 15, 2024 |
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EP#166: GIUSTI, Gilberto. Os Árbitros I: Quem pode ser árbitro, deveres, formação do Tribunal Arbitral, exercício da jurisdição, prestação de serviço, responsabilidades. In: Tratado de Arbitragem.
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Apr 11, 2024 |
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EP#165: LEITE, Marcelo Lauar. SHARP, Ronald. Empresa simples de inovação: é tão simples assim? Migalhas, 3.1.2024.
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Apr 08, 2024 |
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EP#164: BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição.
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Apr 03, 2024 |
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EP#163:DIAS, Maria Rita Rebello Pinho. Novas Perspectivas de Gerenciamento Judiciário.
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Apr 01, 2024 |
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EP#162: FORGIONI, Paula. Fundamentos do Antitruste. 2024.
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Mar 28, 2024 |
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EP#161: DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009.
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Mar 25, 2024 |
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EP#160: DE MELO VIEIRA, Maíra. Particularidades do regime informacional na alienação de participação acionária pelo controlador.
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Dec 21, 2023 |
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EP#159: MACIEL, Renata Mota. PESSOA, Maurício. Exercício do Direito de Retirada Imotivada e Critérios para Apuração de Haveres: Correlação Necessária? In Direito Empresarial Aplicado. Vol. 2. 2022.
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Dec 19, 2023 |
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EP#158: CONTI, André Nunes. Desconsideração Atributiva no Direito Privado: A imputação de fatos da pessoa jurídica aos seus membros e vice-versa. São Paulo: Quartier Latin, 2022
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Dec 14, 2023 |
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EP#157: NISHI, Camila. A Cláusula de Sandbagging em Contratos de M&A. 1ª Edição. Quartier Latin, jan. 2023.
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Dec 12, 2023 |
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EP#156:PATELLA, Laura Amaral. Controle conjunto por acordo de acionistas e a dinâmica das reuniões prévias. 2023.
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Nov 28, 2023 |
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EP#155: BORBA, Gustavo Tavares. Conflito de interesse no ambiente societário. 2023.
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Nov 23, 2023 |
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EP#154: TRINDADE, Marcelo; LOPES, Marília; DE PAULA, Luiza Nogueira. O Regime Especial de Responsabilidade Civil da Lei nº 6.404/76. In: A evolução do Direito no século XXI. 2023.
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Nov 21, 2023 |
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EP#153: ROCHA, Sthefani Lara dos Reis. Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores: uma análise societária
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Nov 16, 2023 |
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EP#152: FRAZÃO, Ana. Sucessão na empresa: O problema das quotas de sociedades limitadas. In: Direito das Sucessões ? Problemas e Tendências. São Paulo: Editora Foco, 2023.
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Nov 14, 2023 |
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EP#151: COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito: a origem do direito. 2023.
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Nov 09, 2023 |
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EP#150: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Um Necessário Retorno ao Tema da Dissolução Parcial da Sociedade Anônima. In: Rodrigo Xavier Leonardo. Estudos em Homenagem a Carlos Eduardo Manfredini
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Nov 07, 2023 |
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EP#149: ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de compra e de venda de participação societária. 2021
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Nov 03, 2023 |
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EP#148: ADAMEK, Marcelo Vieira von; CONTI, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias. Revista de Direito Societário e M&A, v. 3, p. 1, 2023.
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Oct 31, 2023 |
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EP#147: DINIZ, Gustavo Saad. Subcapitalização societária: financiamento e responsabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2012. v. 1. p. 315
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Oct 24, 2023 |
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EP#146: Fernando Gaggini e Haroldo Verçosa - “MOU” não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal? - Uma abordagem no plano da natureza jurídica: https://www.migalhas.com.br/depeso/365080
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Oct 20, 2023 |
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EP#145: IBGC. POLÍTICAS DE PROPRIEDADE ESTATAL. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. São Paulo, 2022.
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Oct 17, 2023 |
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EP#144: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago. Direito dos seguros: comentários aos Código Civil. 2023.
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Oct 13, 2023 |
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EP#143: SILVA, Leonardo Toledo da. Contratos de Aliança: Reflexões Sobre os Desafios Para o Mercado Brasileiro in O Direito da Construção no Ambiente Internacional. 2019
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Oct 10, 2023 |
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EP#142: TURANO, Allan. Investimento-anjo no Brasil: uma análise sobre as vantagens e desvantagens de sua adoção no financiamento de atividades econômicas. In: Revista brasileira, 2020.
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Oct 05, 2023 |
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EP#141: MAMEDE, Gladston; LEITE, Marcelo Lauar; ARAKE, Henrique; COHIM, Silvia. Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais. 2023.
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Oct 03, 2023 |
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EP#140: BECUE, Sabrina. A alienação de estabelecimento empresarial, como meio de recuperação judicial, e a inexistência de sucessão empresarial do adquirente (art. 60, LRF). Dissertação- USP 2014.
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Sep 26, 2023 |
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EP#139: MENDONÇA, Saulo Bichara. Teoria da Empresa: na amplitude da atividade econômica. 2023.
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Sep 21, 2023 |
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EP#138: ROSENVALD, Nelson; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. Governança nos grupos societários: inovações. 2023.
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Sep 19, 2023 |
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EP#137: AQUINO, Leonardo. Contrato de Franquia. 2023.
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Sep 14, 2023 |
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EP#136: DE SOUZA, Ricardo Noronha Inglez. O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro. 2022.
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Sep 12, 2023 |
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EP#135: GAGGINI, Fernando. Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"
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Sep 07, 2023 |
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EP#134: NEVES, Edson Alvisi. O Tribunal do Comércio: Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2008.
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Sep 05, 2023 |
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EP#133: ATHAYDE, Amanda. Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - Teoria e Prática. Ed. Saraiva Jur, 2023. 706p
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Aug 30, 2023 |
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EP#131: DIB, Adriano Abrão. Direito societário aplicado às fusões e aquisições: sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas. 2023.
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Aug 01, 2023 |
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EP#132 : GOLDBERG, Ilan. O que esperar do Open Insurance no Brasil? 2023.
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Jul 27, 2023 |
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EP#130: Bromberg, Nicole Raca. Subordinação de Interesses e Pagamento Compensatório nos Grupos Societários. 2023
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Jul 12, 2023 |
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EP#129: PARGENDLER, Mariana. The New Corporate Law of Corporate Groups.
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Jul 06, 2023 |
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EP#128: WEBER, Ana Carolina. Responsabilidade Societária. Danos Causados Pelos Administradores. Quartier Latin: São Paulo, 2019.
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Jun 27, 2023 |
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EP#127: EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada: Volume II, arts. 80 a 137. 2021.
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Jun 21, 2023 |
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EP#126: COMPARATO, Fabio Konder. Usufruto Acionário e Quase Usufruto: limites aos direitos do usufrutuário. In: Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, p. 68/97. 1978.
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Jun 19, 2023 |
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EP#125: LEME, ERNESTO DE MORAES. Acções preferenciaes nas sociedades anonymas (1933)
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Jun 15, 2023 |
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EP#124: ALMEIDA, Fabiana Mendonça Martins. Companhia Aberta: Objeto e estrutura da disciplina jurídica. São Paulo, 2022.
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Jun 13, 2023 |
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EP#123: LAUAR LEITE, Marcelo; MAMEDE, Gladston; SHARP JÚNIOR, Ronald; TURANO, Allan. Doação de quotas de sociedade limitada a empregado. 2023.
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Jun 09, 2023 |
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EP#122: ARMANI, Wagner. Dissolução parcial de sociedade profissional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
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Jun 07, 2023 |
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EP#120: VILELA, Renato. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 209 páginas. Doutorado em Direito Comercial. Faculdade de Direito, Univer
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May 30, 2023 |
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EP#119: GAGGINI, Fernando. TOMAZETTE, Marlon. 4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema. In: Migalhas, 2023.
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May 23, 2023 |
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EP#118: MAMEDE, Gladson; GAGGINI, Fernando Schwarz; TOMAZETTE, Marlon; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Tertúlias sobre as sociedades em comandita. Migalhas, 09.05.2023
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May 16, 2023 |
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EP#117: FRAZÃO, Ana. O necessário encontro do direito contratual com o poder: repensando o alcance da presunção de simetria dos contratos empresariais. Jota, 12.4.2023.
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May 11, 2023 |
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EP116: OLIVEIRA, Fabrício de Souza. GONTIJO, Vinícius José Marques. O voto plural: problemas em governança corporativa. 2022.
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May 07, 2023 |
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EP#115 SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. TELLECHEA,Rodrigo. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023
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Apr 27, 2023 |
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EP#114 Melo, Cinira Gomes Lima. Plano de Recuperação Judicial, 2021. 2a ed.
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Apr 25, 2023 |
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EP#113 WEBER, Max. Economia e Sociedade. Volume 1. Cap. VI. O mercado.
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Apr 18, 2023 |
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EP#112 Prof. Fernando Passos - As Ordenanças Francesas e o Código de Napoleão.
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Apr 12, 2023 |
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EP#111 ATHAYDE, Amanda. SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO ANTITRUSTE
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Feb 23, 2023 |
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EP#110: PARGENDLER, Mariana. The rise of international Corporate Law. Washington University Law Review. 2021.
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Feb 14, 2023 |
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EP#109 DOS SANTOS, Alexandre Pinheiro. DE SOUZA, Andréa Araujo Alves. Termo de Compromisso no mercado de capitais brasileiro. No prelo. 2022.
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Feb 09, 2023 |
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EP#108 MARTINS-COSTA, Mariana. Responsabilidade civil pela falha informacional no mercado de valores mobiliários: pressupostos e análise crítica. 2022.
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Feb 02, 2023 |
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#EP107: SAAD DINIZ, Gustavo. Grupos societários - da formação à falência. 2016.
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Jan 31, 2023 |
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EP#106: MEIRA, Fernando Alves. BUENO, Ricardo Busana Galvão. O papel e a responsabilidade do Conselho de Administração no contexto de uma operação de M&A. 2022.
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Jan 26, 2023 |
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EP#105: BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. 18a Ed, 2021.
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Jan 23, 2023 |
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EP#104: GONZALEZ, Gustavo. CORRÊA, Bruno. Dever de legalidade dos administradores de sociedades. RSDE, n. 30, 2022.
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Jan 23, 2023 |
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EP#103: GOLDBERG, Ilan. Seguros D&O. RT: São Paulo, 2019.
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Jan 18, 2023 |
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EP#102: GODKE, Marcelo. Business Judgment Rule. Tese de doutorado, 2022.
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Jan 13, 2023 |
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EP#101: COELHO, Fábio Ulhoa. Apuração de haveres na ação de dissolução de sociedade. In. Direito Empresarial e CPC/2015. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Coord). 2a ed
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Jan 13, 2023 |
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#EP100: ARAKE, Henrique. TOMAZETTE, Marlon. Mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada. Migalhas, 04 Out. 2022.
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Jan 11, 2023 |
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#EP99: PINTO, Mariana. As multiplas faces do dever de diligência. In Direito Empresarial e suas interfaces. Vol II. Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 2022.
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Jan 11, 2023 |
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EP#98: EIZIRIK, Nelson. Notas sobre aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações. In CANTIDIANO, Maria Lucia. MUNIZ, Igor. CANTIDIANO, Isabel. Sociedades Anônimas,
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Jan 09, 2023 |
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#EP97: MENEZES, Maurício. O princípio da anticorrupção da empresa no direito brasileiro.
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Jan 09, 2023 |
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#EP96: PARENTONI, Leonardo. Direito, Tecnologia e Inovação. Vol I, II, III e IV.
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Dec 15, 2022 |
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#EP95: SCALZILLI, João Pedro. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela de credores, 2014.
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Dec 14, 2022 |
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#EP94:LAUAR, Marcelo. Intervenção Judicial em Conflitos Societários. 2019.
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Dec 06, 2022 |
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#EP93: RAMUNNO, Pedro. Commons empresariais: a aplicação do regime os bens comuns para determinados bens empresariais. 2020.
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Dec 06, 2022 |
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#EP92: RIZZARDO FILHO, Arnaldo. Curso de Redes contratuais. 2022.
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Nov 24, 2022 |
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#EP91: FORGIONI, Paula. Contratos de distribuição. 2014.
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Nov 24, 2022 |
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#EP90: POMERANZ, Kenneth. The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy.
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Nov 16, 2022 |
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#EP89: FRAZÃO, Ana. Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG. Jota, 19.5.2021. Função social da empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil dos controladores e administradores de S/As.
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Nov 16, 2022 |
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#EP88: ATHAYDE, Amanda. Manual dos Acordos de Leniência no Brasil: teoria e prática. Ed. Fórum, 2019.
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Oct 04, 2022 |
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#EP87: RYMAROWICZ, Joanna. Considerations for Material Adverse Change Clauses Following the Pandemic. Tiago Eler comenta sobre a Cláusula “Material Adverse Effects” em operações de M&A.
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Sep 16, 2022 |
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#EP86: PRADO, Viviane Muller. Conflito de interesses nos grupos societários, 2006.
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Sep 15, 2022 |
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#EP85: FERNANDES, A. P.; NASCIMENTO, J. P. B. . Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária - Brazilian Poison Pill. In: Felipe Hanszman. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitai
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Sep 12, 2022 |
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#EP84: NASCIMENTO, João Pedro. Medidas defensivas na tomada de controle de companhias. 2019.
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Sep 12, 2022 |
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#EP83: BOTTINI, P.. Crimes de omissão imprópria. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. v. 1. 325p .
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Sep 12, 2022 |
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#EP82: PATELLA, L. A.. Responsabilidade do Acionista Controlador por Omissão. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo, Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado
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Sep 12, 2022 |
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#EP81: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses nas assembléias de S.A. (e outros escritos sobre conflito de interesses). 2ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. v. 1. 322
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Sep 12, 2022 |
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#EP80: CAMILO JR, Ruy. A distribuição diferenciada dos dividendos por decisão assemblear em companhias. Revista do Advogado AASP, n 152 (dez 2021).
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Sep 08, 2022 |
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#EP79: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das deliberações de assembleia das S/A: e outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações
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Sep 08, 2022 |
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#EP78: CEREZETTI, Sheila Neder. Administradores independentes e independência dos administradores: regras societárias fundamentais ao estímulo do mercado de capitais brasileiro), in M. V. von Adamek (
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Sep 08, 2022 |
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#EP77: CUEVA, Ricardo V. B. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Superior Tribunal de Justiça. (Org.). Superior T
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Sep 08, 2022 |
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#EP76: YAZBEK, Otávio. Regulação do mercado financeiro e de capitais. CAMPUS: 2007.
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Aug 24, 2022 |
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#EP75: Lei 14.193/2021 Lei das Sociedades Anônimas do Futebol
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Aug 24, 2022 |
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#EP74: MICHILES, Saulo. Marco Legal das Startups
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Aug 24, 2022 |
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#EP73: LAMY FILHO, Alfredo. BULHÕES, José Luiz. Direito das Companhias. 2017.
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Aug 24, 2022 |
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#EP72: KALANSKY, Daniel. Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessária
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Aug 16, 2022 |
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#EP71: CAMPINHO, Sergio. PINTO, Mariana. A sociedade limitada na perspectiva da sua dissolução
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Aug 16, 2022 |
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#EP70: GOUVEA, Carlos Portugal. Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil: um Retrato das Companhias Abertas. 2022
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Aug 09, 2022 |
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#EP69: Manual de Registro das Sociedades Limitadas. DREI. 2020.
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Aug 04, 2022 |
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#EP68: FRAZÃO, Ana. Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social. A ADI 4637 e as discussões sobre a compatibilização entre a livre iniciativa e a proteção dos credores so
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Jul 26, 2022 |
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#EP67: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em comum. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. v. 1. 192p .
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Jul 26, 2022 |
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#EP66: MUNHOZ, Eduardo Secchi. A Tipologia Societária e sua Função Econômica. dissolução Parcial da Sociedade Anônima Fechada, Princípio da Intangibilidade do Capital e Caráter Institucional da Empres
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Jul 26, 2022 |
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#EP65: MICKLETHWAIT, John. WOOLDRIDGE, Adrian. The company: a short story of a revolutionary idea.
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Jul 21, 2022 |
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#EP64: GALGANO, Francesco. La forza del numero e la legge della ragione. Storia del principio di maggioranza. Bolonha (Italia): Il Mulino, 2007.
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Jul 19, 2022 |
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#EP63: CRAVEIRO, Mariana Conti. Contratos entre sócios. Interpretação e Direito Societário. 2013.
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Jul 19, 2022 |
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#EP62: BERLE e MEANS. The modern Corporation and private property. Transaction Publishers, 1937.
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Jul 14, 2022 |
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#EP61: PARGENDLER, Mariana et al. A anatomia do direito societário
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Jul 14, 2022 |
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#EP560: GOMES, Fábio Bellote. Aviamento: a métrica do sucesso empresarial. Jus Navigandi (Online), v. 6506, p. 01-04, 2021.
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Jul 07, 2022 |
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#EP59: SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica. 2021.
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Jul 07, 2022 |
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#EP58: JUSTINO, Manoel Justino. Parecer Igreja Metodista. 2021. CAVALLI, Cassio. Parecer ao Instituto Metodista de Serviços Educacionais. 2020.
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Jul 05, 2022 |
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#EP57: CARVALHO, Angelo G Prata de. Os contratos híbridos como categoria dogmática: características gerais de um conceito em construção. 2016.
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Jun 28, 2022 |
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#EP56: COASE, Ronald. The Nature of the Firm. 1937.
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Jun 28, 2022 |
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#EP55: CAVALI, Cassio Machado. Empresa, Direito e Economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico, Universidade
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Jun 28, 2022 |
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#EP54: COELHO, Fábio. Os livres podem ser iguais? Liberalismo e direito. 2022.
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Jun 23, 2022 |
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#EP53: MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. 2018
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Jun 23, 2022 |
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#EP52: FORGIONI, Paula. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. 2016.
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Jun 23, 2022 |
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#EP51: SZTAJN, Rachel. Codificação, decodificação, recodificação. A empresa no código civil brasileiro. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 143, p. 11-20, j
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Jun 23, 2022 |
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#EP50: MATTOS FILHO, A. O. O novo advogado. São Paulo - SP: CONJUR - Consultor Jurídico, 2006 (Entrevista). E AMBROSINI, Diego Rafael ; SALINAS, Natasha S. Caccia ; MATTOS FILHO, A. O. . A razão de se
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Jun 21, 2022 |
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#EP49: GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 129, p. 224-228, jan./mar. 2003. Tradução de Erasmo Valladão A. N. França. It
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Jun 21, 2022 |
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#EP48: GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociologia do poder na sociedade anônima
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Jun 21, 2022 |
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#EP 47: MEIRA, Fernando. CREPALDI, João. The Mergers & Acquisitions Review: Brazil.
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Apr 19, 2022 |
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#EP 46: MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. A cláusula de earn-out na aquisição de sociedades: solução ou postergação do problema?
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Apr 19, 2022 |
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#EP 45: RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. São Paulo: Ed. Singular, 2016.
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Apr 19, 2022 |
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#EP44: CARVALHO, Ângelo Gamba. Controle Empresarial Externo. Dissertação de Mestrado, UnB.
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Apr 19, 2022 |
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#EP43: ARAGÃO, Paulo Cezar. Algumas questões relativas à aplicação do Art. 256 da Lei das Sociedades por ações
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Apr 12, 2022 |
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#EP 42: PRADO, Viviane Muller. Estamos preparados para o voto plural? JOTA.
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Apr 12, 2022 |
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#EP41: FRAZÃO, Ana. Função social da empresa: Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
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Apr 12, 2022 |
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#EP 40:RANGEL, Alexandre Costa; VIEIRA, Marcelo Soares Lima. Reflexões sobre o regime jurídico de responsabilidade dos administradores fiduciários e gestores de recursos no âmbito dos fundos de invest
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Apr 12, 2022 |
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#EP 39: COPOLA, M. P.. Artigo 2o. In: Gabriela Codorniz e Laura Patella. (Org.). Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei No. 6.385/76. e “Carta a um jovem advogado do mercado de capitais”
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Apr 05, 2022 |
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#EP 38: CARMO, Lie Uema; PRADO, Viviane Muller ; DONAGGIO, Angela R. F. ; PRADO, Roberta N. . Determinantes estratégicas na escolha do tipo societário: ltda ou S.A.?.
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Apr 05, 2022 |
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#EP37: COELHO, Fábio Ulhoa. A ação de dissolução parcial da sociedade
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Mar 29, 2022 |
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#EP 36: MARTINS-COSTA, Judith. Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desapareciment
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Mar 29, 2022 |
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#EP 35: PELA, Juliana Krueger. “O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples”, In RDM 166-167/35-44, 2013.
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Mar 22, 2022 |
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#EP 34:SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. Sociedade em Conta de Participação.
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Mar 15, 2022 |
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#EP 33: MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181.
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Mar 15, 2022 |
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#EP 32: PARGENDLER, Mariana. The fallacy of complete corporate separateness. FGV, 2021. & Veil peeking: the corporation as a nexus for regulation. FGV, 2020.
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Mar 08, 2022 |
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#EP 31: MAMEDE, G.; MAMEDE, E. C. Holding familiar e suas vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar.
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Mar 08, 2022 |
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#EP 30: SALOMAO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, Cap. 2 – “Interesse Social: a nova concepção”.
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Mar 08, 2022 |
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#EP 29: GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. Itens 84 a 109, p. 193-255.
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Feb 22, 2022 |
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#EP 28: FINKELSTEIN, M. E. Manual do Direito Empresarial.
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Feb 22, 2022 |
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#EP 27: SALOMÃO FILHO, Calixto. A “fattispecie” empresário no Código Civil de 2002. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 144, p. 7-15, out/dez 2006
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Feb 22, 2022 |
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#EP26: GRAU, Eros. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2018.
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Feb 15, 2022 |
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#EP 25: Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei 14195/2021) e MP dos Cartórios (que alterou a Lei 6015/1973)
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Feb 15, 2022 |
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#EP 24: Projeto do Novo Código Comercial
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Feb 08, 2022 |
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#EP 23: IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 145, p. 44- 49, jan/mar 2007.
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Feb 01, 2022 |
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EP #21: FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015.
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Oct 20, 2021 |
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EP #22: SZTAJN, Rachel. Fusão, incorporação e cisão de sociedades. Formas de reorganização da estrutura societária na Lei n. 9.457/97 in: GUAZZELLI, Roberto. Reforma da lei das sociedades por ações
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Oct 20, 2021 |
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EP #20: COMPARATO, Fábio Konder e SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle nas sociedades anônimas. 5°. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 105-142 e p. 363-433.
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Oct 06, 2021 |
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EP #19: PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgement Rule no Direito Brasileiro. 2015.
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Oct 05, 2021 |
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EP #18: EIZIRIK, Nelson. Lei das SAs Comentada.
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Sep 29, 2021 |
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EP #17: PARGENDLER, Mariana. Cinco Mitos Sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. 2006.
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Sep 28, 2021 |
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EP #16: ARAKE, Henrique. Massa Crítica Societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas. Revista de Direito Bancário e do mercado de capitais, Ano 24, 91. Jan-Mar. 2021.
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Sep 22, 2021 |
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EP #15: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. “Affectio societatis. Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, In RDM 149-150/108-
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Sep 21, 2021 |
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EP #14: SANTA CRUZ, Andre. Manual de Direito Empresarial. São Paulo, Jus Podivm, 2021. Cap 4 (Sociedade Limitada)
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Sep 14, 2021 |
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EP #13: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial – 1 Teoria Geral e Direito Societário.
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Sep 01, 2021 |
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EP #12: SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia, São Paulo: Malheiros, 2014
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Aug 25, 2021 |
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EP #11: SALOMÃO FILHO, Calixto. “A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, In O Novo Direito Societário, São Paulo: Malheiros, 4ª ed., pp. 232-274
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Aug 25, 2021 |
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EP #10: ASCARELLI, Tulio. “O contrato plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Ed. Saraiva, 1945. pp. 272-332
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Aug 25, 2021 |
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EP #9: NEDER CEREZETTI, Sheila C. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação jud
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Aug 25, 2021 |
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EP #8: COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 63. p. 71-79. jul./set. 1986.
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Aug 18, 2021 |
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EP #7: FRANÇA, Erasmo Valladão. Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009
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Aug 18, 2021 |
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EP #6: ASCARELLI, Tulio. O empresário. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 109, p. 183-189, jan/mar 1998.
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Aug 18, 2021 |
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EP #5: ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 104, p. 109-126, out/dez 1996
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Aug 18, 2021 |
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EP #4: FRAZÃO, Ana de O. Joint Ventures Contratuais. In: RIL Brasília a. 52 n. 207 jul./set. 2015
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Aug 11, 2021 |
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EP #3: Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019
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Aug 11, 2021 |
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EP #2: VIVANTE, Cesare. Introdução ao tratado de Direito Comercial. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 102, p. 134-138, abr./jun. 1996.
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Aug 04, 2021 |
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EP #1: FORGIONI, Paula. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: RT, 2009.
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Jul 27, 2021 |