Direto do Plenário
By Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Category: Politics
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Episodes: 603
Description
Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.
| Episode | Date |
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Sessão Plenária de 07/05/2026 - TSE conclui que não houve fraude à cota de gênero em Salvaterra (PA)
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May 07, 2026 |
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Sessão Plenária de 06/05/2026 - TSE confirma decisão que negou transferência de domicílio eleitoral em Goiás nas Eleições 2024
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May 06, 2026 |
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Sessão Plenária de 06/05/2026 - TSE nega recurso sobre suposto abuso de poder político com viés religioso nas Eleições 2024 em Maragogipe (BA)
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May 06, 2026 |
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Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas
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Apr 30, 2026 |
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Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE cassa mandato de deputada federal do Amapá
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Apr 30, 2026 |
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Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE decide pela cassação do governador de Roraima e determina novas eleições
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Apr 30, 2026 |
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Sessão Plenária de 23/04/2026 - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)
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Apr 23, 2026 |
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Sessão Plenária de 23/04/2026 - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026
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Apr 23, 2026 |
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Sessão Plenária de 23/04/2026 - TSE autoriza descentralização de recursos para Eleições 2026 no exterior
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Apr 23, 2026 |
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Direto do Plenario - TSE mantem desaprovação de contas de prefeito e vice de Teotonio Vilela (AL)
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Apr 16, 2026 |
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Sessão Plenária de 09/04/2026 - TSE mantém condenação de deputado de Roraima por compra de votos
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Apr 09, 2026 |
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Sessão Plenária de 09/04/2026 - Tribunal endossa decisão do TRE-AC que condenou Hildebrando Pascoal
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Apr 09, 2026 |
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Sessão Plenária de 09/04/2026 - Plenário confirma extinção de ação contra prefeito de Riachinho (MG) por falha processual
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Apr 09, 2026 |
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Sessão Plenária de 07/04/2026 - Confirmada eleição suplementar para a Prefeitura de Cabedelo (PB) no dia 12 de abril
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Apr 08, 2026 |
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Sessão Plenária de 07/04/2026 - TSE reconhece candidaturas fictícias nas Eleições 2022 para deputado federal em São Paulo
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Apr 08, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/03/2026 - TSE confirma eleição suplementar para prefeitura de Oiapoque (AP) em 12 de abril
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Mar 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/03/2026 - TSE aprova registro da federação União Progressista
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Mar 26, 2026 |
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Direto do Plenário - TSE desaprova contas de candidato eleito em Bom Jesus do Itabapoana no Rio de Janeiro
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Mar 25, 2026 |
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Direto do Plenário - TSE mantém mandatos de prefeita e vice de Sertânia em Pernambuco
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Mar 25, 2026 |
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Direto do Plenario - TSE torna inelegível ex-governador do Rio Cláudio Castro
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Mar 25, 2026 |
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Direto do Plenário - Prazo de afastamento para candidatura.
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Mar 19, 2026 |
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Sessão Plenária de 17/03/2026 - Plenário do TSE confirma mandato do prefeito de General Maynard (SE) eleito em 2024
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Mar 18, 2026 |
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Sessão Plenária de 17/03/2026 - TSE defere registro de candidatura de vereadora eleita em Itabaiana (PB) nas Eleições 2024
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Mar 18, 2026 |
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Sessão Plenária de 13/03/2026 - Tribunal Superior Eleitoral aprova transferência de cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna
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Mar 12, 2026 |
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Sessão Plenária de 03/03/2026 - TSE reconhece justa causa para desfiliação de deputada federal do MDB sem perda de mandato
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Mar 04, 2026 |
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Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa destinada ao Calendário Eleitoral para as Eleições 2026
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Mar 03, 2026 |
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Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a consolidação das normas relacionadas a cidadã e ao cidadão nas eleições
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Mar 03, 2026 |
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Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
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Mar 03, 2026 |
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Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre os ilícitos eleitorais
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Mar 03, 2026 |
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Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta
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Mar 03, 2026 |
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Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2026
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Mar 03, 2026 |
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Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições de 2026
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Mar 03, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre o cronograma do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2026
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Feb 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
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Feb 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral
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Feb 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre recursos de partidos políticos, candidatas ou candidatos e prestação de contas
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Feb 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata dos sistemas eleitorais, proclamação de resultados e ações do processo eleitoral
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Feb 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026
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Feb 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata de pesquisas eleitorais
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Feb 26, 2026 |
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Sessão Plenária de 19/02/2026 - Sessão Plenária de 19/02/2026 - TSE mantem multa aplicada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN)
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Feb 20, 2026 |
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Sessão Plenária de 12/02/2026 - Plenário homologa resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís (MA)
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Feb 12, 2026 |
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Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE nega liminares em ações sobre desfile de escola de samba em homenagem ao presidente Lula
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Feb 12, 2026 |
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Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE considera regular eleição do senador Jorge Seif em 2022
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Feb 12, 2026 |
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Sessão Plenária de 10/02/2026 - TSE retoma julgamento de recurso que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL)
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Feb 11, 2026 |
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Sessão Plenária de 03/02/2026 - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE
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Feb 04, 2026 |
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Sessão Plenária de 03/02/2026 - Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa
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Feb 04, 2026 |
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Sessão Plenária de 03/02/2026 - TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024
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Feb 04, 2026 |
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Sessão Plenária de 19/12/2025 - Plenário confirma multa a prefeito de Barueri (SP) por propaganda irregular em 2024
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Dec 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 19/12/2025 - Mantida multa a candidata em Marechal Deodoro (AL) por repasse irregular de verba
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Dec 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 18/12/2025 - Deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) deve recolher R$ 36 mil ao Tesouro Nacional
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Dec 18, 2025 |
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Sessão Plenária de 18/12/2025 - TSE não conhece de consulta sobre candidaturas de mulheres, negros e indígenas
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Dec 18, 2025 |
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Sessão Plenária 11 /12/2025 - Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP)
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Dec 11, 2025 |
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Sessão Plenária 11 /12 /2025 - TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022
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Dec 11, 2025 |
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Sessão Plenária de 02/12/2025 - Por maioria, TSE determina retomada de bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia
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Dec 03, 2025 |
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Sessão Plenária de 02/12/2025 - TSE mantém multa a candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda negativa na internet
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Dec 03, 2025 |
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Sessão Plenária de 02/12/2025 - Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar Democrata
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Dec 03, 2025 |
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Sessão Plenária de 25/11/2025 - Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020
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Nov 26, 2025 |
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Sessão Plenária de 25/11/2025 - Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022
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Nov 26, 2025 |
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Sessão Plenária de 25/11/2025 - TSE aprova criação de zonas eleitorais em Bonfim (RR) e Maricá (RJ)
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Nov 26, 2025 |
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Sessão Plenária de 18/11/2025 - Mantida decisão que cassou diploma de vereador de Campo Formoso (BA) eleito em 2024
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Nov 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 18/11/2025 - TSE nega trancamento de ação penal contra ex-subsecretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ)
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Nov 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE retoma análise de recurso sobre cassação do governador de Roraima
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Nov 12, 2025 |
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Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE homologa redistribuição e remanejamento de zonas eleitorais em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul
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Nov 12, 2025 |
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Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE inicia julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro
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Nov 05, 2025 |
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Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE aprova registro e homologa estatuto do Partido Missão
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Nov 05, 2025 |
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Sessão Plenária de 21/10/2025 - Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE
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Oct 22, 2025 |
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Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém multa a candidatos das Eleições 2024 em Serra (ES) por propaganda irregular
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Oct 22, 2025 |
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Sessão Plenária de 14/10/2025 - Mantida multa a candidato por omissão de endereços eletrônicos na propaganda eleitoral
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Oct 15, 2025 |
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Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba (SP)
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Oct 15, 2025 |
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Sessão Plenária de 09/10/2025 - Confirmado registro de candidata a vice-prefeita de Marituba (PA)
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Oct 10, 2025 |
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Sessão Plenária de 09/10/2025 - TSE mantém multas a candidata a vereadora de Campo do Brito (SE) por excesso de gastos
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Oct 10, 2025 |
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Sessão Plenária de 07/10/2025 - TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024
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Oct 08, 2025 |
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Sessão Plenária de 02/10/2025 - TSE aprova envio de forças federais para eleição suplementar em Santa Quitéria (CE)
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Oct 02, 2025 |
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Sessão Plenária de 25/09/2025 - TSE decide continuar investigação sobre suposto abuso de poder de ex-prefeito de Davinópolis (GO)
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Sep 25, 2025 |
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Sessão Plenária de 25/09/2025 - Plenário determina reexame de ação sobre vice-prefeito de Abelardo Luz (SC)
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Sep 25, 2025 |
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Sessão Plenária de 18/09/2025 - Aprovada com ressalvas prestação de contas do extinto DEM relativa a 2020
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Sep 18, 2025 |
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Sessão Plenária de 18/09/2025 - TSE mantém multa a prefeito e vice de Pedro Canário (ES) por gasto excessivo em campanha
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Sep 18, 2025 |
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Sessão Plenária de 16/09/2025 - Mantida multa a candidata em São Francisco do Conde (BA) por impulsionamento de propaganda negativa
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Sep 17, 2025 |
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Sessão Plenária de 16/09/2025 - TSE confirma mandato do prefeito e do vice de Mogi Guaçu (SP)
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Sep 17, 2025 |
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Sessão Plenária de 9/09/2025 - TSE confirma multa a prefeito e vice de Gameleira (PE) por propaganda irregular nas Eleições 2024
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Sep 10, 2025 |
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Sessão Plenária de 04/09/2025 - TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará
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Sep 04, 2025 |
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Sessão Plenária de 28/08/2025 - TSE confirma multa aplicada a eleitora por doação acima do limite legal
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Aug 28, 2025 |
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Sessão Plenária de 19/08/2025 - TSE mantém decisão que impôs ao Cidadania a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
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Aug 20, 2025 |
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Sessão Plenária de 19/08/2025 - Alternância de gênero: TSE define marco temporal para validade da medida em listas tríplices
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Aug 20, 2025 |
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Sessão Plenária de 14/08/2025 - Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de decoro
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Aug 14, 2025 |
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Sessão Plenária de 12/08/2025 - TSE confirma indeferimento de registro de candidato a vereador de Bragança Paulista (SP)
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Aug 13, 2025 |
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Sessão Plenária de 7/08/2025 - TSE define alternância de gênero em lista tríplice para Tribunal Regional Eleitoral do RJ
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Aug 07, 2025 |
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Sessão Plenária de 1º/07/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Três Rios (RJ)
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Jul 02, 2025 |
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Sessão plenária de 29/05/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Bandeirantes (MS)
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May 29, 2025 |
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Sessão Plenária de 29/05/2025 - Mantida multa por propaganda irregular a candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara (CE)
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May 29, 2025 |
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Sessão Plenária de 29/05/2025 - Confirmada multa de R$ 20 mil a prefeito de Arauá (SE) por propaganda antecipada
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May 29, 2025 |
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Sessão Plenária de 27/05/2025 - Por maioria, TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Piquete (SP) nas Eleições 2024
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May 28, 2025 |
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Sessão Plenária de 27/05/2025 - TSE confirma multa por propaganda irregular a prefeito e vice de Belém (PA) eleitos em 2024
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May 28, 2025 |
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Sessão Plenária de 22/05/2025 - Candidato a prefeito de Conde (PB) tem recurso negado por falta de utilidade processual
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May 22, 2025 |
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Sessão Plenária de 20/05/2025 - TSE confirma decisão que negou registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ)
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May 21, 2025 |
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Sessão Plenária de 15/05/2025 - TSE confirma multa para candidato a prefeito de Taubaté (SP)
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May 15, 2025 |
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Sessão Plenária de 13/05/2025 - Plenário rejeita inelegibilidade do ex e do atual prefeito de Tabira (PE)
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May 14, 2025 |
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Sessão Plenária de 13/05/2025 - TSE confirma registro de candidatura de vereador de Piracicaba (SP)
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May 14, 2025 |
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Sessão Plenária de 06/05/2025 - Mantida a candidatura de prefeito eleito de Paulino Neves (MA) nas Eleições 2024
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May 07, 2025 |
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Sessão Plenária de 06/05/2025 - TSE determina eleição suplementar para eleger novo prefeito e vice-prefeito em Tucuruí (PA)
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May 07, 2025 |
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Sessão Plenária 24/04/2025 - Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
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Apr 24, 2025 |
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Sessão Plenária24/04/2025 - Filiação partidária de candidato em Formoso do Araguaia (TO) não foi comprovada, afirma TSE
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Apr 24, 2025 |
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Sessão Plenária de 22/04/2025 - Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE
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Apr 23, 2025 |
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Sessão Plenária de 22/04/2025 - TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)
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Apr 23, 2025 |
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Sessão Plenária de 10/04/2025 - TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020
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Apr 10, 2025 |
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Sessão Plenária de 09/04/2025 - TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024
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Apr 09, 2025 |
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Sessão Plenária de 1/04/2025 - TSE confirma multa de R$ 53 mil a empresa por divulgação de pesquisa eleitoral irregular
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Apr 02, 2025 |
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Sessão Plenária de 27/03/2025 - TSE não conhece de recurso relativo ao atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP)
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Mar 27, 2025 |
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Sessão Plenária de 25/03/2025 - Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024
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Mar 26, 2025 |
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Sessão Plenária de 25/03/2025 - TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral
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Mar 26, 2025 |
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Clica e Confirma: Destaca o trabalho da Justiça Eleitoral nos estados
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Mar 21, 2025 |
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Sessão Plenária de 20/03/2025 - TSE confirma mandato de prefeita de Aquidabã (SE)
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Mar 20, 2025 |
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Sessão Plenária de 18/03/2025 - TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024
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Mar 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 13.03.2025 - TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói (RJ)
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Mar 13, 2025 |
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Sessão Plenária de 11/03/2025 - Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024
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Mar 12, 2025 |
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Sessão Plenária de 11/03/2025 - TSE confirma mandato da prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA)
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Mar 12, 2025 |
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Sessão Plenária de 27/02/2025 - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada
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Feb 27, 2025 |
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Sessão Plenária de 26.02.2025 - TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP)
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Feb 26, 2025 |
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Sessão Plenária de 25.02.2025 - Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)
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Feb 26, 2025 |
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Sessão Plenária de 25.02.2025 - TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)
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Feb 26, 2025 |
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Sessão Plenária de 18.02.2025 - Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE
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Feb 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 18.02.2025 - Plenário reforma decisão do TRE da Bahia e indefere registro de candidatura de vereadora de Araci (BA)
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Feb 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 18.02.2025 - TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE)
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Feb 19, 2025 |
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Sessão Plenária de 13.02.2025 - Candidata a vereadora em Munhoz de Mello (PR) deve pagar multa por litigância de má-fé
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Feb 13, 2025 |
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Sessão Plenária de 13.02.2025 - Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC)
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Feb 13, 2025 |
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Sessão Plenária de 13.02.2025 - Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada
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Feb 13, 2025 |
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Sessão Plenária de 06.02.2025 - TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE)
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Feb 06, 2025 |
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Sessão Plenária de 03.02.2025 - TSE afasta cassação e multa aplicada a ex-vereador de Condor (RS)
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Feb 04, 2025 |
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Sessão Plenáia de 19.12.2024 - TSE mantém registro indeferido de candidato a prefeito de Eldorado (SP)
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Dec 19, 2024 |
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Sessão Plenária de 17.12.2024 - TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina
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Dec 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 12/12/2024 - TSE confirma reeleição de prefeito de Ribeirão Pires (SP) em 2024
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Dec 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 10.12.2024 - Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF
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Dec 11, 2024 |
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Sessão Plenária de 10.12.2024 - TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual no Amapá por transporte irregular de eleitores
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Dec 11, 2024 |
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Sessão Plenária de 03/12/2024 - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI)
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Dec 04, 2024 |
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Sessão Plenária de 03/12/2024 - Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE
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Dec 04, 2024 |
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Sessão Plenária de 28.11.2024 - TSE confirma desaprovação de contas de eleito prefeito de Garça (SP) em 2020
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Nov 28, 2024 |
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Sessão Plenária de 28.11.2024 - Plenário anula sanção ao MDB da Bahia por suposto desvio de propaganda partidária
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Nov 28, 2024 |
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Sessão Plenária de 26.11.2024 - TSE reverte decisão regional e cassa diploma de vereadora do município de Santana (AP)
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Nov 27, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega recurso contra registro de candidato reeleito prefeito de Barro Alto (GO)
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Nov 21, 2024 |
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Sessão Plenária 21.11.2024 - Plenário mantém multa a prefeito de Governador Mangabeira (BA)
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Nov 21, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.11.2024 - Tribunal confirma registro de candidato a prefeito de Viçosa do Ceará nas Eleições 2024
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Nov 21, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega pedido de revisão do eleitorado de Baía da Traição (PB)
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Nov 21, 2024 |
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Sessão Plenária de 19.11.2024 - TSE reconhece que PSC praticou fraude à cota de gênero em Mossoró (RN) nas Eleições 2020
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Nov 21, 2024 |
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Sessão Plenária de 14.11.2024 - TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA)
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Nov 14, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.11.2024 - Mantido o afastamento de vereadores de por infidelidade partidária
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Nov 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.11.2024 - TSE confirma multa a prefeito de Goianésia (GO) por anúncio irregular de pesquisa
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Nov 07, 2024 |
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Sessão Plenária de 05.11.2024 - Pedido de vista suspende julgamento que envolve controvérsia sobre desfiliação partidária de suplentes
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Nov 06, 2024 |
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Direto do Plenário - TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá
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Oct 30, 2024 |
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Sessão Plenária de 17.10.2024 - TSE confirma inelegibilidade de vereador de Icó (CE) eleito em 2020
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Oct 17, 2024 |
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Sessão Plenária de 17.10.2024 - Plenário constata que PT cometeu fraude à cota de gênero em Cururupu (MA) nas Eleições 2020
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Oct 17, 2024 |
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Sessão Plenária de 15.10.2024 - TSE confirma decisão que manteve os mandatos do governador e do vice de Rondônia
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Oct 16, 2024 |
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Sessão Plenária de 15.10.2024 - Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico, decide TSE
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Oct 16, 2024 |
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Sessão Plenária de 10.10.2024 - Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra governador de Rondônia
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Oct 10, 2024 |
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Sessão Plenária de 26.09.2024 - TSE nega pedidos de revisão de eleitorado em Tacima e Catingueira (PB)
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Sep 26, 2024 |
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Sessão Plenária de 26.09.2024 - TSE autoriza envio de Força Federal para eleições em Itabaiana (PB)
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Sep 26, 2024 |
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Sessão Plenária de 24.09.2024 - Confirmada decisão que manteve mandatos do prefeito e do vice de Nova Ibiá (BA)
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Sep 25, 2024 |
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Sessão Plenária de 24.09.2024 - TSE referenda liminar que concedeu acesso do diretório do Solidariedade no Amazonas a sistema de gestão partidária
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Sep 25, 2024 |
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Sessão Plenária de 24.09.2024 - Autorizado o envio de Força Federal para localidades de 12 estados nas Eleições 2024
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Sep 25, 2024 |
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Sessão Plenária de 24.09.2024 - Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral
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Sep 25, 2024 |
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Sessão Plenária de 24.09.2024 - TSE, TST e CSJT celebram acordo para intercâmbio de dados sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho
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Sep 25, 2024 |
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Sessão Plenária de 24.09.2024 - “Política não é violência, é a superação da violência”, afirma presidente do TSE
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Sep 25, 2024 |
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Sessão Plenária de 19.09.2024 - Plenário do TSE inicia julgamento de ação que envolve deputado Júlio Lopes
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Sep 19, 2024 |
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Sessão plenária de 17.09.2024 - TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
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Sep 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 17.09.2024 - TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE)
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Sep 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 17.09.2024 - TSE confirma manutenção de prisão preventiva de político envolvido em violência política de gênero
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Sep 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 17.09.2024 - Campanha do TSE destaca a importância da representatividade para a consolidação da democracia
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Sep 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.09.2024 - Plenário determina eleição indireta para prefeitura de Pacujá (CE)
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Sep 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.09.2024 - Presidente do TSE anuncia criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher
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Sep 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.09.2024 - Ministra Cármen Lúcia afirma que democracia é forma de viver livre, com respeito, integridade e autonomia
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Sep 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.09.2024 - TSE e MPT firmam acordo para o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
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Sep 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 10.09.2024 - Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta (PE), decide Plenário do TSE
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Sep 11, 2024 |
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Sessão plenária de 05.09.2024 - Ministro Raul Araújo é homenageado na última sessão plenária no TSE
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Sep 05, 2024 |
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Sessão Plenária de 05.09.2024 - Ministra Cármen Lúcia presta solidariedade aos povos do norte do país no Dia da Amazônia
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Sep 05, 2024 |
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Sessão Plenária de 03.09.2024 - 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE
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Sep 04, 2024 |
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Sessão Plenária de 03.09.2024 - Plenário reforma decisão do TRE-ES e afasta condenação por crime de boca de urna
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Sep 04, 2024 |
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Sessão Plenária de 03.09.2024 - TSE reexamina prestação de contas do PSOL de 2015 com base na EC nº 117/2022
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Sep 04, 2024 |
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Sessão Plenária de 29.08.2024 - Plenário nega recurso de candidato a prefeito de Araxá (MG)
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Aug 29, 2024 |
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Sessão Plenária de 27.08.2024 - Confirmada cassação por fraude à cota de gênero de vereadores de Igarapava (SP) eleitos em 2020 pelo MDB
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Aug 27, 2024 |
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Sessão Plenária de 27.08.2024 - TSE mantém multa aplicada a vice-prefeito de São Carlos (SC) por condutas vedadas nas Eleições 2020
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Aug 27, 2024 |
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Sessão Plenária de 27.08.2024 - Diretório Estadual do MDB no Rio terá de devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro
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Aug 27, 2024 |
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Sessão Plenária de 27.08.2024 - Plenário mantém decisão favorável a deputado federal pelo Paraná
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Aug 27, 2024 |
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Sessão Plenária de 22.08.2024 - TSE homologa criação da 13ª Zona Eleitoral de Macapá (AP) a partir de 2025
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Aug 22, 2024 |
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Sessão Plenária de 20.08.2024 - Aprovadas com ressalvas contas do PMB Nacional relativas à campanha de 2020
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Aug 21, 2024 |
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Sessão Plenária de 15.08.2024 - Presidente do TSE ressalta atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal
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Aug 15, 2024 |
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Sessão Plenária de 15.08.2024 - TSE recebe lista do TCU com nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares
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Aug 15, 2024 |
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Sessão Plenária de 15.08.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Granjeiro (CE)
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Aug 15, 2024 |
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Sessão Plenária de 15.08.2024 - Confirmada desaprovação de contas de deputado estadual de São Paulo
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Aug 15, 2024 |
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Sessão Plenária de 13.08.2024 - Homologada norma do TRE-MT que classifica 170 locais como de difícil acesso
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Aug 14, 2024 |
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Sessão Plenária de 13.08.2024 - TSE inicia análise de recurso contra a cassação dos mandatos do governador e do vice de Roraima
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Aug 14, 2024 |
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Sessão Plenária de 08.08.2024 - Presidente do TSE presta homenagem à advocacia
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Aug 08, 2024 |
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Sessão Plenária de 08.08.204 - Confirmada decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé (PB)
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Aug 08, 2024 |
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Sessão Plenária de 06.08.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
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Aug 07, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.08.2024 - TSE inicia exame de recursos contra governador de Rondônia
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Aug 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.08.2024 - Mantidas as multas a candidatos a deputado federal e estadual de MS por propaganda irregular
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Aug 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.08.2024 - Tribunal condena ex-prefeito de Crisólita (MG) por abuso de poder econômico
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Aug 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.08.2024 - TSE mantém improcedência da ação contra prefeito e vice de Jaíba (MG)
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Aug 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.08.2024 - Presidente do TSE destaca foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense
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Aug 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.07.2024 - Presidente do TSE apresenta relatório ao encerrar 1º semestre forense de 2024
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Jul 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.07.2024 - Plenário confirma suspensão de assembleia que destituiria diretório nacional do PRTB
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Jul 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 01.07.2024 - TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral
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Jul 01, 2024 |
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Sessão plenária de 27.06.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI)
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Jun 27, 2024 |
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Sessão Plenária de 27.06.2024 - Tribunal inicia exame de consulta sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral
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Jun 27, 2024 |
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Sessão Plenária de 25.06.2024 - Ministra Cármen Lúcia é parabenizada pelos 18 anos como integrante da Suprema Corte
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Jun 26, 2024 |
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Sessão Plenária de 25.06.2024 - Confirmada desaprovação de contas de candidato a deputado estadual nas Eleições 2022
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Jun 26, 2024 |
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Sessão Plenária de 25.06.2024 - TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de praticar violência política de gênero
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Jun 26, 2024 |
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Sessão Plenária de 25.06.2024 - Plenário mantém multa a candidatos ao governo de Alagoas por showmício nas Eleições 2022
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Jun 26, 2024 |
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Sessão Plenária de 25.06.2024 - Ministro André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE
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Jun 26, 2024 |
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Sessão Plenária de 20.06.2024 - Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular
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Jun 20, 2024 |
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Sessão Plenária de 20.06.2024 - Mantidas as cassações do prefeito e do vice de São Caetano do Sul (SP) nas Eleições 2016
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Jun 20, 2024 |
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Sessão Plenária de 20.06.2024 - Tribunal define que legenda pode usar Fundo Partidário para comprar imóvel em leilão
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Jun 20, 2024 |
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Sessão Plenária de 18.06.2024 -Plenário reverte inelegibilidade de candidato à Prefeitura de Boa Vista (RR) nas Eleições 2020
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Jun 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 18.06.2024 - Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato
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Jun 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 13.06.2024 - TSE aplica multa a deputado federal por propaganda eleitoral irregular
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Jun 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 13.06.2024 - TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares
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Jun 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 13.06.2024 - Plenário aprova alterações no estatuto do Republicanos
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Jun 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 13.06.2024 - Mantida decisão sobre inelegibilidade de ex-prefeito de Saudade do Iguaçu (PR)
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Jun 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 13.06.2024 - Corte confirma perda de mandato de vereador de Contagem (MG)
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Jun 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 11.06.2024 - TSE confirma decisão regional e rejeita cassação de deputado estadual reeleito pelo Ceará em 2022
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Jun 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 11.06.2024 - TSE cassa mandato de vereador de Boa Vista (RR) por infidelidade partidária
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Jun 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 11.06.2024 - Plenário do TSE mantém nos cargos prefeito e vice de Missão Velha (CE)
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Jun 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 11.06.2024 - Colegiado mantém mandato de vereador no município de Cascavel (CE)
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Jun 12, 2024 |
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Sessão Plenária de 06.06.2024 - TSE permite que candidato a prefeito de Monte Alegre (PA) concorra em eleição suplementar
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Jun 06, 2024 |
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Sessão Plenária de 06.06.2024 - Plenário mantém decisão do TRE-PI que trancou inquérito por ausência de indícios de crimes
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Jun 06, 2024 |
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Sessão Plenária de 04.06.2024 - Prorrogado prazo para envio de requerimentos de alistamento no RS
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Jun 05, 2024 |
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Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE confirma cassação do mandato de vereador de Maringá (PR) eleito em 2020
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Jun 05, 2024 |
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Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação
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Jun 05, 2024 |
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Sessão Plenária de 29.05.2024 - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa
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May 29, 2024 |
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Sessão Plenária de 29.05.2024 - Suspenso o julgamento de fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020
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May 29, 2024 |
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Sessão Plenária de 29.05.2024 - Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho
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May 29, 2024 |
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Sessão Plenária de 29.05.2024 - Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes é homenageado e destaca rompimento de cultura de impunidade
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May 29, 2024 |
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Sessão Plenária de 28.05.2024 - Direto do Plenário: TSE aprova alteração no estatuto do Progressistas relativa ao combate à violência de gênero
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May 29, 2024 |
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Sessão Plenária de 28.05.2024 - Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina
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May 29, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE)
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May 23, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.05.2024 - Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
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May 23, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.05.2024 - Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula
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May 23, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.05.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
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May 23, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.05.2024 - Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
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May 23, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE altera resolução que fixa atribuições das corregedorias eleitorais
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May 23, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.05.2024 - TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro
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May 22, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.05.2024 - Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS
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May 22, 2024 |
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Sessão Plenária de 16.05.2024 - TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
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May 16, 2024 |
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Sessão Plenária de 16.05.2024 - Plenário começa a julgar ações que pedem cassação do senador Sergio Moro
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May 16, 2024 |
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Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022
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May 15, 2024 |
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Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE multa governador de Minas por conduta vedada nas Eleições 2022
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May 15, 2024 |
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Sessão Plenária de 14.05.2024 - Suspenso julgamento de caso sobre suposta fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020
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May 15, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.05.2024 - Plenário decide sobre cota para cálculo de penalidade imposta sobre verbas do Fundo Partidário
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May 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.05.2024 - Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE
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May 09, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.05.2024 - Justiça Eleitoral fez mais de 6 milhões de alistamentos no período de abertura do cadastro
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May 09, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.05.2024 - Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
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May 09, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.05.2024 - Presidente do TSE presta solidariedade ao Rio Grande do Sul
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May 09, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Belém e Bragança (PA)
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May 08, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.05.2024 - Norma aprovada pelo TSE regulamenta juiz das garantias na esfera eleitoral
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May 08, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.05.2024 - Deputado federal reeleito pelo Maranhão em 2022 deve devolver R$ 469 mil aos cofres públicos
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May 08, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.05.2024 - Aprovada resolução que altera descrição de cargos efetivos das carreiras da Justiça Eleitoral
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May 08, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.05.2024 - Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE
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May 08, 2024 |
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Sessão Plenária de 02.05.2024 - Corte inicia julgamento de recursos do prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
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May 02, 2024 |
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Sessão Plenária de 02.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero do PDT em Brumado (BA)
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May 02, 2024 |
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Sessão Plenária de 30.04.2024 - Plenário converte em diligência julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)
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May 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 30.04.2024 - TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
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May 01, 2024 |
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Sessão Plenária de 25.04.2024 - Ex-secretário de Educação de Malta (PB) fez transporte irregular de eleitores, confirma TSE
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Apr 25, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.04.2024 - TSE confirma multa aplicada a prefeito da cidade de Afonso Cunha (MA)
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Apr 24, 2024 |
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Sessão Plenária de 23.04.2024 - Plenário determina que PSL devolva R$ 765 mil aos cofres públicos
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Apr 24, 2024 |
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Sessão Plenária de 18.04.2024 - Corte inicia exame de consulta sobre desfiliação de partido que aderiu a uma federação
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Apr 18, 2024 |
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Sessão Plenária de 16.04.2024 - Presidente do TSE destaca que mais jovens tiraram o título em 2024
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Apr 17, 2024 |
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Sessão Plenária de 11.04.2024 - Corte inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público
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Apr 11, 2024 |
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Sessão Plenária de 11.04.2024 - Suspenso julgamento sobre penhora de verbas do diretório do PT de São Paulo
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Apr 11, 2024 |
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Sessão Plenária de 11.04.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Muribeca (SE)
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Apr 11, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.04.2024 - TRE-PI deve prosseguir com exame de ação contra prefeito e vice de Aroazes (PI)
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Apr 10, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.04.2024 - PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024
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Apr 10, 2024 |
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Sessão Plenária de 09.04.2024 - “Ordenamento jurídico é posto para ser cumprido”, afirma vice-presidente do TSE
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Apr 10, 2024 |
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Sessão Plenária de 04.04.2024 - TSE inicia julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)
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Apr 04, 2024 |
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Sessão Plenária de 02.04.2024 - Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições, diz presidente do TSE
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Apr 03, 2024 |
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Sessão Plenária de 02.04.2024 - Extinto recurso que pedia cassação do diploma de deputado federal eleito em 2022 pelo ES
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Apr 03, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.03.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas Eleições 2020 em São Gonçalo (RJ)
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Mar 21, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.03.2024 - Recurso do PT para anular eleição suplementar para Câmara Municipal de Alto Santo (CE) é negado pelo TSE
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Mar 21, 2024 |
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Sessão Plenária de 21.03.2024 - TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado federal por propaganda eleitoral antecipada
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Mar 21, 2024 |
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Sessão Plenária 19.03.2024 - Plenário forma maioria para reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Central (BA)
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Mar 20, 2024 |
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Sessão Plenária 19.03.2024 - Direto do Plenário - Presidente do TSE destaca início da campanha de incentivo ao voto dos jovens
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Mar 20, 2024 |
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Sessão Plenária 19.03.2024 -Direto do Plenário - TSE determina que Cidadania devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
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Mar 20, 2024 |
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Sessão Plenária de 14.03.2024 - Pedido de vista suspende julgamento sobre fraude à cota de gênero no município de Granjeiro (CE)
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Mar 14, 2024 |
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Sessão Plenária de 14.03.2024 - TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL)
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Mar 14, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.03.2024 - Corte desaprova contas do Pros de 2018 e determina devolução de R$ 2,9 milhões
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Mar 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.03.2024 - Plenário decide que PRP deve devolver R$ 698 mil aos cofres públicos
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Mar 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 12.03.2024 - Pros cometeu fraude à cota de gênero em Belo Horizonte (MG) nas Eleições 2020
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Mar 13, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco nas Eleições 2020
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Mar 07, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e vice-prefeito de Búzios (RJ)
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Mar 07, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE define que é competência da Justiça Eleitoral julgar ataques a cônjuges
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Mar 07, 2024 |
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Sessão Plenária de 07.03.2024 - Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário
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Mar 07, 2024 |
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Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE mantém diploma de vereador eleito em 2020 em Ariquemes (RO)
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Mar 06, 2024 |
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Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo MDB nas Eleições 2020 em Muriaé (MG)
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Mar 06, 2024 |
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Sessão Plenária de 05.03.2024 - Mantida decisão que determinou novas eleições para a Prefeitura de São Francisco de Assis (RS)
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Mar 06, 2024 |
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Sessão Plenária de 05.03.2024 - Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido
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Mar 06, 2024 |
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SESSÃO 29.02.2024 - TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022
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Feb 29, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Sistemas eleitorais cada vez mais integrados
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Todas as chaves PIX poderão ser utilizadas para realizar doações nas eleições municipais de outubro
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Teste de Integridade com Biometria vai ser realizado em todas as capitais
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 O que são ilícitos eleitorais?
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE define como vai funcionar o direito de resposta nas Eleições 2024
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE inova no combate à desinformação com uso de inteligência artificial
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Mais diversidade nas Eleições municipais deste ano
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE aprova novas regras para a distribuição do dinheiro do financiamento de campanha em 2024
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE define as regras para realização de pesquisas eleitorais
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Identificação biométrica do eleitorado é prioridade da Justiça Eleitoral em todo o país.
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE garante transporte gratuito aos eleitores e eleitoras nas Eleições 2024
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Feb 28, 2024 |
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SESSÃO 27.02.2024 -Resoluções Eleições 2024 TSE define as datas de quase 300 eventos do processo eleitoral de 2024
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Feb 28, 2024 |
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Sessão 27.02.2024 - Candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo de antena
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Feb 28, 2024 |
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Sessão 22.02.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em Boa Ventura (PB) em 2020
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Feb 22, 2024 |
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Sessão 22.02.2024 - TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 na terça-feira (27/02)
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Feb 22, 2024 |
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Sessão 22.02.2024 - Presidente do TSE destaca os 92 anos da Justiça Eleitoral comemorados em 24 de fevereiro
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Feb 22, 2024 |
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Sessão 22.02.2024 - Corte determina que DEM devolva R$ 320 mil ao Tesouro Nacional
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Feb 22, 2024 |
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Sessão 20.02.2024 - TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título
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Feb 21, 2024 |
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Sessão 20.02.2024 - PTB e DC praticaram fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Vila Velha (ES), reconhece TSE
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Feb 21, 2024 |
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Sessão 20.02.2024 - Plenário condena ex-deputado estadual pelo Amapá ao pagamento de multa por compra de votos
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Feb 21, 2024 |
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Sessão 08.02.2024 - Reconhecida fraude à cota de gênero em Itiruçu (BA) nas Eleições 2020
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Feb 08, 2024 |
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Sessão 08.02.2024 - Plenário confirma cassação de prefeito e vice de Alto Alegre (RR)
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Feb 08, 2024 |
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Sessão 08.02.2024 - TSE multa Jair Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula em 2022
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Feb 08, 2024 |
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Sessão 06.02.2024 - Mantida desaprovação de contas de deputado federal do ES eleito em 2022
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Feb 07, 2024 |
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Sessão 06.02.2024 - Aprovada com ressalvas prestação de contas do PRP de 2019
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Feb 07, 2024 |
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Sessão 06.02.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 para deputado estadual em MS
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Feb 07, 2024 |
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Sessão 02.02.2024 - Presidente do TSE cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA
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Feb 02, 2024 |
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Sessão 19.12.2023 - Presidente do TSE faz balanço de ações de 2023 e ressalta defesa da democracia
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Dec 19, 2023 |
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Sessão 14.12.2023 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP)
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Dec 14, 2023 |
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Sessão 14.12.2023 - Ministros negam recurso para trancar ação penal contra deputado federal Paulinho da Força
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Dec 14, 2023 |
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Sessão 14.12.2023 - Pedido de vista suspende julgamento sobre vagas referentes a sobras partidárias
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Dec 14, 2023 |
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Sessão 14.12.2023 - Plenário reconhece fraude à cota de gênero em São Miguel dos Campos (AL) em 2020
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Dec 14, 2023 |
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Sessão 14.12.2023 - TSE determina que PDT devolva R$ 918 mil aos cofres públicos
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Dec 14, 2023 |
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Sessão 07.12.2023 - Plenário identifica fraude à cota de gênero em Traipu (AL) em 2020
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Dec 07, 2023 |
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Sessão 07.12.2023 - Democracia Cristã (DC) terá que devolver R$ 139 mil aos cofres públicos
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Dec 07, 2023 |
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Sessão 05.12.2023 - PCdoB deverá devolver mais de R$ 280 mil aos cofres públicos
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Dec 05, 2023 |
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Sessão 05.12.2023 - Tribunal começa a julgar caso de candidato a deputado federal pelo Ceará condenado por abuso de poder político
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Dec 05, 2023 |
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Sessão 05.12.2023 - TSE determina novas eleições para renovação integral da Câmara Municipal de Gilbués (PI)
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Dec 05, 2023 |
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Sessão 05.12.2023 - Plenário decide que PMN só pode manter uma entidade de direito privado destinada à pesquisa
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Dec 05, 2023 |
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Sessão 05.12.2023 - Negado recurso em HC de estrangeiro suspeito de falsidade ideológica eleitoral na campanha de 2010
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Dec 05, 2023 |
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Sessão 30.11.2023 - Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais
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Nov 30, 2023 |
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Sessão 30.11.2023 - Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Muqui (ES) em 2020
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Nov 30, 2023 |
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Sessão 28.11.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL de 2018
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Nov 28, 2023 |
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Sessão 28.11.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero praticada pelo PSL nas Eleições 2020 em Divinópolis (MG)
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Nov 28, 2023 |
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Sessão 28.11.2023 - Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE
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Nov 28, 2023 |
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Sessão 28.11.2023 - TSE confirma novas eleições para o cargo de vereador de Alto Santo (CE)
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Nov 28, 2023 |
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Sessão 23.11.2023 – Plenário inicia julgamento sobre novas eleições para vereador em Alto Santo (CE)
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Nov 24, 2023 |
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Sessão 23.11.2023 – TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho
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Nov 24, 2023 |
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Sessão 16.11.2023 – TSE confirma fraude à cota de gênero em São João do Rio do Peixe (PB) em 2020
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Nov 17, 2023 |
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Sessão 9.11.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em Belém (PA) nas Eleições 2020
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Nov 17, 2023 |
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Sessão 7.11.2023 – TSE reconhece frauda à cota de gênero praticada pelo PL nas Eleições 2020 em Igarapé (MG) e Maranguape (CE)
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Nov 17, 2023 |
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Sessão 31.10.2023 - TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência
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Nov 17, 2023 |
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Sessão 26.10.2023 Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
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Nov 17, 2023 |
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Sessão 24.10.2023 – TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
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Nov 17, 2023 |
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Sessão 19.10.2023 – Eleições 2022: TSE decide que não houve impulsionamento irregular de propaganda por Lula
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Oct 25, 2023 |
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Sessão 17.10.2023 - TSE decide que não houve abuso de poder em live de Bolsonaro em agosto de 2022
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Oct 25, 2023 |
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Sessão 10.10.2023 – MP eleitoral apresenta parecer pela improcedência de Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto
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Oct 17, 2023 |
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Sessão 05.10.2023 – TSE não conhece consulta sobre aplicação de efeitos retroativos de incorporação de partidos
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Oct 06, 2023 |
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Sessão 05.10.2023 – TSE constata fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Itambé (PE) em 2020
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Oct 06, 2023 |
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Sessão 05.10.2023 – Corte determina cassação de vereadores do PDT em Baião (PA)
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Oct 06, 2023 |
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Sessão 03.10.2023 - TSE mantém cassação do registro de candidatos do MDB em Piraí (RJ)
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Oct 05, 2023 |
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Sessão 03.10.2023 - Confirmada cassação de vereador de Iguaba Grande (RJ) por fraude à cota de gênero
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Oct 05, 2023 |
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Sessão 28.09.2023 - TSE multa Jair Bolsonaro e coligação por propaganda negativa em 2022
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Sep 28, 2023 |
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Sessão 26.09.2023 – Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero
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Sep 28, 2023 |
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Sessão 26.09.2023 - Plenário mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos
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Sep 28, 2023 |
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Sessão 26.09.2023 – TSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação
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Sep 28, 2023 |
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Sessão 26.09.2023 - Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA)
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Sep 28, 2023 |
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Sessão 21.09.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em Sebastião Laranjeiras (BA) em 2020
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Sep 25, 2023 |
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Sessão 19.09.2023 - TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por propaganda irregular com desinformação
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Sep 25, 2023 |
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Sessão 12.09.2023 - TSE entende que pintura de bens públicos em Craíbas, Alagoas, não caracterizou abuso de poder político
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Sep 15, 2023 |
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Sessão 12.09.2023 - Progressistas fraudou cota de gênero nas Eleições 2020 em Gilbués (PI), decide TSE
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Sep 15, 2023 |
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Sessão 12.09.2023 - Confirmada decisão que manteve nos cargos governador e vice de Santa Catarina eleitos em 2022
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Sep 15, 2023 |
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Sessão 05.09.2023 - Tribunal confirma que emissora e jornalista maranhenses não fizeram propaganda negativa nas Eleições 2022
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Sep 06, 2023 |
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Sessão 05.09.2023 - Plenário mantém desaprovação de contas do candidato a vereador de Fortaleza (CE)
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Sep 06, 2023 |
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Sessão 05.09.2023 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São José dos Ramos (PB)
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Sep 06, 2023 |
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Sessão 31.08.2023 - Plenário inicia julgamento sobre perda de mandato do deputado Marcelo Lima
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Aug 31, 2023 |
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Sessão 31.08.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em municípios do RN, MA e PA
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Aug 31, 2023 |
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Sessão 29.08.2023 - Plenário mantém decisão que cassou diploma de vereador eleito de Parnamirim (RN)
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Aug 30, 2023 |
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Sessão 29.08.2023 - Iniciada análise de prestação de contas do Psol referente a 2018
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Aug 30, 2023 |
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Sessão 29.08.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020
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Aug 30, 2023 |
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Sessão 24.08.2023 - Plenário determina que PDT-MG devolva dinheiro ao Tesouro Nacional
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Aug 24, 2023 |
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Sessão 24.08.2023 - TSE mantém reprovação das contas de candidato a vereador em Sabará (MG)
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Aug 24, 2023 |
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Sessão 24.08.2023 – Plenário não conhece recurso em habeas corpus proposto por Marcelo Crivella
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Aug 24, 2023 |
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22.08.2023 - TSE confirma diploma do deputado federal de Rondônia
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Aug 24, 2023 |
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Sessão 22.08.2023 - Tribunal reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em MG, PB e PR
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Aug 24, 2023 |
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Sessão 22.08.2023 - Plenário cassa diploma de vereador de Senador Canedo (GO) por ausência de condição de elegibilidade
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Aug 24, 2023 |
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Sessão 17.08.2023 - Plenário vai editar súmula sobre fraude à cota de gênero
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Aug 18, 2023 |
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Sessão 17.08.2023 - TSE mantém multa a candidato a governo do ES por propaganda irregular
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Aug 18, 2023 |
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Sessão 17.08.2023 - TSE determina diplomação de candidato mais votado a prefeito de Mariana (MG)
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Aug 18, 2023 |
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Sessão 15.08.2023 - Plenário confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Rio Rufino (SC)
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Aug 18, 2023 |
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Sessão 15.08.2023 - TSE reafirma que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas Eleições 2024
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Aug 18, 2023 |
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Sessão 08.08.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São Vicente (SP)
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Aug 09, 2023 |
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Sessão 08.08.2023 - Plenário confirma cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Itupeva (SP)
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Aug 09, 2023 |
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Sessão 08.08.2023 - TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022
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Aug 09, 2023 |
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Sessão 03.08.2023 - Plenário confirma cassação de vereadores do PRTB de Belo Horizonte (MG)
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Aug 03, 2023 |
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Sessão 03.08.2023 - Aprovadas com ressalvas as contas do partido Rede Sustentabilidade de 2020
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Aug 03, 2023 |
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Sessão 03.08.2023 - TSE cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Lajedo (PE)
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Aug 03, 2023 |
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TSE confirma fraude à cota de gênero para vereador em Joinville (SC)
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Aug 03, 2023 |
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Sessão 01.08.2023 - Mantida a rejeição às acusações de abuso de poder contra Flávio Dino durante as Eleições 2018
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Aug 02, 2023 |
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Sessão 01.08.2023 - TSE inicia análise de recursos do mais votado em 2020 para a Prefeitura de Mariana, em Minas Gerais
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Aug 02, 2023 |
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Sessão 30.06.2023 - Por maioria dos votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos
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Jul 05, 2023 |
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Sessão 29.06.2023 - Com placar de 3x1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento
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Jun 29, 2023 |
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Sessão 27.06.2023 – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições de 2022
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Jun 29, 2023 |
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: Sessão 22.06.2023 - Julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro será retomado no dia 27 de junho
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Jun 22, 2023 |
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Sessão 20.06.2023 - Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições de 2020 em Itaberaba (BA)
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Jun 21, 2023 |
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Sessão 20.06.2023 - Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
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Jun 21, 2023 |
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Sessão 20.06.2023 - Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas eleições de 2020
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Jun 21, 2023 |
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Sessão 20.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestações de contas do PSTU relativas ao exercício de 2020
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Jun 21, 2023 |
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Sessão 15.06.2023 - Confirmada multa ao governador de SP por propaganda antecipada em 2022
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Jun 15, 2023 |
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Sessão 15.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSTU de 2015
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Jun 15, 2023 |
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Sessão 15.06.2023 - Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE
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Jun 15, 2023 |
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Sessão 13.06.2023 - TSE extingue ação contra perfis que associaram Lula a suposto irmão de Adélio Bispo
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Jun 14, 2023 |
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Sessão 13.06.2023 - TSE cassa vereadores do Partido Liberal em Leópolis (PR) por fraude à cota de gênero
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Jun 14, 2023 |
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Sessão 13.06.2023 - Fraude à cota de gênero: TSE determina recálculo de votos para o cargo de vereador de Andradina (SP)
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Jun 14, 2023 |
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Sessão 13.06.2023 - Aprovada resolução sobre apoio da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares
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Jun 14, 2023 |
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Sessão 06.06.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero pelo PP para o cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições 2020
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Jun 13, 2023 |
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Sessão 06.06.2023 - TSE desaprova contas do PTB de 2018 e determina devolução de R$ 4,3 milhões
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Jun 13, 2023 |
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Sessão 06.06.2023 - Plenário mantém desaprovadas as contas de campanha de prefeito e vice de Craíbas (AL)
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Jun 13, 2023 |
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Sessão 06.06.2023 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado do município de Caseiros (RS)
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Jun 13, 2023 |
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Sessão 06.06.2023 - Confirmada multa de R$ 100 mil por irregularidade nas Eleições 2020 em Forquilha (CE)
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Jun 13, 2023 |
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Sessão 01.06.2023 - TSE determina que candidata em 2018 devolva R$ 89,3 mil ao Tesouro Nacional
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Jun 01, 2023 |
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Sessão 01.06.2023 - Confirmado registro de ex-vice-governadora de Sergipe eleita suplente para a Câmara dos Deputados
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Jun 01, 2023 |
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Sessão 01.06.2023 - TSE aprova mudanças no estatuto do Partido dos Trabalhadores
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Jun 01, 2023 |
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Sessão 25.05.2023 - Mantida cassação de vereador que usou instituição de caridade para fazer campanha
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May 29, 2023 |
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Sessão 25.05.2023 - TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas
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May 29, 2023 |
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Sessão 23.05.2023 - Eleições 2020: TSE cassa candidatos pelo PP em São Miguel dos Campos (AL) por fraude à cota de gênero
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May 29, 2023 |
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Sessão 23.05.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas eleições 2020 em Roteiro (AL)
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May 29, 2023 |
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Sessão 23.05.2023 - TSE decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022
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May 29, 2023 |
|
TSE desaprovou contas de três partidos nesta quinta-feira, 18 de maio
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May 19, 2023 |
|
Plenário: parlamentares são multados por propaganda ilegal contra Lula
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May 19, 2023 |
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Sessão 16.05.2023 - Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol
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May 17, 2023 |
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Sessão 16.05.2023 - Plenário mantém cassação de vereador de Rio Largo (AL) por compra de votos
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May 17, 2023 |
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Sessão 11.05.2023 – TSE aprova contas de campanha de prefeito e vice de Porto da Folha (SE)
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May 12, 2023 |
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Sessão 11.05.2023 – TSE multa parlamentares por propaganda irregular contra Lula em 2022
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May 12, 2023 |
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Sessão 09.05.2023 – Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN)
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May 11, 2023 |
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Sessão 09.05.2023 – TSE cassa vereadores eleitos em 2020 pelo DEM na cidade de Currais Novos (RN)
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May 11, 2023 |
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Sessão 04.05.2023 – Prefeito e vice-prefeito de Brusque (SC) são cassados por abuso de poder econômico em 2020
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May 08, 2023 |
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Sessão 02.05.2023 – TSE reconhece condição de elegibilidade de deputada estadual de MG que completou 21 anos em 2023
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May 08, 2023 |
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Sessão 27.04.2023 – TSE cassa vereadores de Itaiçaba (CE) por fraude à cota de gênero
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May 08, 2023 |
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Sessão 27.04.2023 – Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos
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May 08, 2023 |
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Sessão 25.04.2023 – Por fraude à cota de gênero, TSE mantém condenação de candidatos a vereador de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020
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May 08, 2023 |
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Sessão 20.04.2023 – TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSDB de 2017
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Apr 24, 2023 |
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Sessão 20.04.2023 – Plenário reforma decisão e reconhece como fictícia candidatura feminina lançada pelo PSB em Tururu (CE)
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Apr 24, 2023 |
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Sessão 20.04.2023 – Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE
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Apr 24, 2023 |
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Sessão 18.04.2023 – Mantidas multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por desinformação na campanha eleitoral de 2022
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Apr 19, 2023 |
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Sessão 13.04.2023 – Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 13.04.2023 – TSE mantém penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 13.04.2023 – Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero do Republicanos em São Fidélis (RJ)
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 11.04.2023 – Por unanimidade, contas de 2017 do PDT Nacional são aprovadas com ressalvas pelo TSE
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 11.04.2023 – Determinada a realização de novas eleições para prefeito e vice de São Lourenço do Piauí (PI)
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 11.04.2023 – Ministros mantêm nos cargos prefeito e vice da cidade de Coreaú (CE)
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 30.03.2023 – TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA)
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 30.03.2023 – Confirmada inelegibilidade de empresário condenado por improbidade administrativa
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 30.03.2023 – Arquivados processos sobre suposto recebimento de valores da Petrobrás por partidos
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 30.03.2023 – Confirmado bloqueio de valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 28.03.2023 – Vereador gaúcho pode se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, decide TSE
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 28.03.2023 – TSE nega existência de fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 no município de Acaraú (CE)
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 28.03.2023 – Plenário confirma condenação de vereador de Nova Andradina (MS) por corrupção eleitoral em 2016
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 28.03.2023 – Mantida multa a deputado federal Nikolas Ferreira pela divulgação de vídeo descontextualizado sobre Lula
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Apr 13, 2023 |
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Sessão 23.03.2023 - Confirmada cassação de vereador de Juazeiro do Norte (CE) por abuso de poder e compra de votos
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Mar 23, 2023 |
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Sessão 23.03.2023 - Aprovadas alterações em norma que regulamenta destino de valores devolvidos por partidos ao erário
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Mar 23, 2023 |
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Sessão 23.03.2023 - TSE confirma inelegibilidade do candidato a deputado Wendel de Almeida
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Mar 23, 2023 |
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Sessão 23.03.2023 - TSE aprova com ressalvas a prestação de contas do PSB de 2025
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Mar 23, 2023 |
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Sessão 21.03.2023 – Empresa deve pagar multa independentemente de recuperação judicial
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Mar 22, 2023 |
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Sessão 16.03.2023 – Ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade
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Mar 16, 2023 |
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Sessão 14.03.2023 – Mantida condenação de suplente de deputado federal pelo Amapá por compra de votos em 2018
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Mar 15, 2023 |
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Sessão 14.03.2023 – TSE começa a julgar recurso de candidato que teve registro negado em razão de condenação por posse de arma de fogo
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Mar 15, 2023 |
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Sessão 09.03.2023 – Plenário reconhece fraude à cota de gênero pelo PSDB em Tacuru (MS)
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Mar 09, 2023 |
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Sessão 09.03.2023 – TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSB referente a 2017
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Mar 09, 2023 |
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Sessão 02.03.2023 – Distribuição de panfletos em feira livre não constitui propaganda eleitoral irregular, decide TSE
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Mar 02, 2023 |
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Sessão 02.03.2023 – TSE confirma fraude à cota de gênero em Maruim (SE) nas Eleições 2020
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Mar 02, 2023 |
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Sessão 02.03.2023 – TSE determina novas eleições para prefeito em Lamim (MG)
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Mar 02, 2023 |
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Sessão 28.02.2023 – TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero
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Mar 01, 2023 |
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Sessão 28.02.2023 – Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota
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Mar 01, 2023 |
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Sessão 28.02.2023 – Plenário reforma decisão regional e libera exibição de propaganda partidária do PSD da Bahia
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Mar 01, 2023 |
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Sessão 23.02.2023 – Vereador que estava com direitos políticos suspensos em 2020 terá de deixar o cargo
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Feb 23, 2023 |
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Sessão 23.02.2023 – Distribuição de chips a estudantes durante a pandemia se justificou pela manutenção do ensino
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Feb 23, 2023 |
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Sessão 16.02.2023 – TSE anula votos em mais dois municípios por fraude à cota de gênero
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Feb 17, 2023 |
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Sessão 14.02.2023 – Vereadores do PSB em Canindé de São Francisco (SE) têm diplomas cassados
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Feb 17, 2023 |
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Sessão 14.02.2023 – Por fraude à cota de gênero, TSE cassa diplomas de vereadores do Republicanos em Barra de São Miguel (AL)
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Feb 17, 2023 |
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Sessão 14.02.2023 – TSE mantém cassação de vereadores do Cidadania em Serra Azul (SP)
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Feb 17, 2023 |
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Sessão 14.02.2023 – TSE mantém inclusão de minuta de decreto de Estado de Defesa em ação de investigação contra Bolsonaro
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Feb 17, 2023 |
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Sessão 09.02.2023 – TSE confirma registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (SD-PE)
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Feb 09, 2023 |
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Sessão 09.02.2023 – TSE nega inelegibilidade de ex-deputada estadual do AP acusada de compra de votos
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Feb 09, 2023 |
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Sessão 09.02.2023 – Mantido registro de candidatura da ex-vice-governadora de SE à Câmara dos Deputados
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Feb 09, 2023 |
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Sessão 07.02.2023 – Plenário determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão aos cofres públicos
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Feb 08, 2023 |
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Sessão 07.02.2023 – TSE reverte cassação de mandatos e mantém nos cargos prefeito e vice de Ibirité (MG)
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Feb 08, 2023 |
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Sessão 02.02.2023 – Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal com casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral
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Feb 02, 2023 |
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Sessão 01.02.2023 – Plenário do TSE confirma recondução de prefeita e vice de Nova Russas (CE)
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Feb 02, 2023 |
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Sessão 13.09.2022 – Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada
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Sep 28, 2022 |
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Sessão 13.09.2022 – Referendadas liminares em ações sobre abusos de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência
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Sep 28, 2022 |
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Sessão 13.09.2022 – Aprovada consulta sobre tempo de propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
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Sep 28, 2022 |
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Sessão 08.09.2022 – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor da Justiça Eleitoral
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Sep 26, 2022 |
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Sessão 06.09.2022 – Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE
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Sep 26, 2022 |
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Sessão 01.09.2022 – Mauro Campbell Marques é homenageado em sua última sessão no TSE
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Sep 20, 2022 |
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Sessão 01.09.2022 – Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente
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Sep 20, 2022 |
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Sessão 01.09.2022 – Alterada resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições
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Sep 20, 2022 |
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Sessão 30.08.2022 – Referendada decisão pela exclusão das redes sociais de conteúdo de evento no Palácio da Alvorada com embaixadores
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Sep 20, 2022 |
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25.08.2022 - Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE
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Aug 26, 2022 |
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Sessão 25.08.2022 - Cassadas candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 na Bahia
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Aug 26, 2022 |
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Sessão 25.08.2022 - TSE proíbe eleitoras e eleitores de levarem celular para a cabine de votação
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Aug 26, 2022 |
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Sessão 23.08.2022 - TSE cassa mandato de deputado federal que utilizou recursos de pessoas jurídicas na campanha eleitoral de 2018
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Aug 24, 2022 |
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Sessão 23.08.2022 - Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República
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Aug 24, 2022 |
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Sessão 18.08.2022 - TSE cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Alagoas
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Aug 18, 2022 |
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Sessão Solene 16.08.2022 – Posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE
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Aug 17, 2022 |
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Sessão 09.08.2022 - TSE aprova Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para 2023
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Aug 17, 2022 |
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Sessão 09.08.2022 - TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes relativas às Eleições Gerais de 2018
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Aug 17, 2022 |
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Sessão 09.08.2022 - Na última sessão plenária, Fachin agradece oportunidade de servir na condução da Justiça Eleitoral e em prol da democracia
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Aug 17, 2022 |
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Sessão 04.08.2022 - Vereador que ultrapassou limite de doação para a própria campanha tem contas aprovadas com ressalvas
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Aug 08, 2022 |
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Sessão 02.08.2022 - TSE confirma nos cargos de prefeito e vice de Nazaré da Mata (PE) os reeleitos em 2020
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Aug 04, 2022 |
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Sessão 01.08.2022 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Pesqueira (PE)
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Aug 03, 2022 |
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Sessão 30.06.2022 - TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 28.06.2022 - Ministro Fachin manifesta pesar pela morte do ex-presidente do TSE, Célio Borja
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 23.06.2022 - TSE torna inelegíveis pai e filho, candidatos em Itabaiana (SE), por abusos durante a campanha eleitoral de 2018
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 21.06.2022 - Partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer outra aliança para o Senado
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 21.06.2022 - TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 14.06.2022 - Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 09.06.2022 - TSE reverte decisão sobre fraude a cotas de gênero em Garuva (SC)
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 07.06.2022 - Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 02.06.2022 - Solidariedade deve aplicar mais R$ 36 mil em promoção das mulheres na política
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Jul 26, 2022 |
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Sessão 31.05.2022 - TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 26.05.2022 - TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 24.05.2022 - TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 17.05.2022 - Urna eletrônica é patrimônio nacional, diz presidente do TSE
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 17.05.2022 - TSE lança canal verificado no Telegram
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 12.05.2022 - TSE anuncia acordo com o Spotify contra a desinformação
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 10.05.2022 - Plenário do TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Divisa Alegre (MG)
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 10.05.2022 - TSE determina recálculo dos votos para vereador nas Eleições de 2020 em Jacobina (BA)
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 05.05.2022 - TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 03.05.2022 - TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes
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Jul 15, 2022 |
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Sessão 28.04.2022 - Plenário confirma novas eleições para prefeito de Ibitirama (ES)
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 26.04.2022 - PSDB deve devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, decide TSE
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 26.04.2022 - TSE mantém cassação de prefeito e vice eleitos em 2020 em Garibaldi (RS)
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 19.04.2022 - Fachin destaca criação de comissão para ampliar presença dos indígenas no processo eleitoral
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 12.04.2022 - TSE aprova mudanças em norma sobre requisição de servidores pela Justiça Eleitoral
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 07.04.2022 - Autorizada a instalação de novas seções eleitorais em 21 países
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 07.04.2022 - TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 05.04.2022 - TSE mantém rejeição à mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB)
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Jul 04, 2022 |
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Sessão 31.03.2022 - TSE autoriza eleição suplementar em Itapemirim (ES)
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 31.03.2022 - Fachin comunica criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 29.03.2022 - TSE determina que Podemos devolva mais de 1,2 milhão aos cofres públicos
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 24.03.2022 - Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 22.03.2022 - TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 17.03.2022 - TSE confirma cassação e inelegibilidade do deputado federal José Valdevan
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 15.03.2022 - TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 10.03.2022 - TSE cria Comissão de Igualdade Racial para ampliar participação de pessoas negras nas eleições
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 08.03.2022 - TSE revoga multa aplicada a candidatos que omitiram nomes de apoiadores em propaganda
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 08.03.2022 - Lewandowski é empossado como ministro efetivo do TSE
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 03.03.2022 - TSE confirma inelegibilidade de irmãos por abuso de poder em Bagé (RS)
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 03.03.2022 - TSE aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022
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Jun 27, 2022 |
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Sessão 24.02.2022 - TSE anula acórdão que negou registro de candidato mais votado para prefeito de Mariana (MG)
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Feb 24, 2022 |
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Sessão 24.02.2022 - TSE mantém válidas decisões sobre contas de prefeito de Parnarama (MA)
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Feb 24, 2022 |
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Sessão 17.02.2022 - Barroso se despede do TSE
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Feb 17, 2022 |
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Sessão 17.02.2022 - Fachin homenageia Barroso, que se despede do TSE
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Feb 17, 2022 |
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Sessão 17.02.2022 - Plenário desaprova contas do Avante na campanha eleitoral de 2018
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Feb 17, 2022 |
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Sessão 15.02.2022 - TSE autoriza uso de recursos do Fundo Partidário para cumprimento voluntário da obrigação de devolução ao Tesouro
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Feb 15, 2022 |
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Sessão 15.02.2022 - TSE mantém entendimento de que não houve propaganda irregular em outdoors do partido Novo em Curitiba (PR)
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Feb 15, 2022 |
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Sessão 08.02.2022 - Mantida decisão do TRE-MS em prestação de contas de candidato não eleito a deputado federal em 2018
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Feb 09, 2022 |
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Sessão 08.02.2022 - TSE aprova registro do partido União Brasil
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Feb 08, 2022 |
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Sessão 08.02.2022 - Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV
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Feb 08, 2022 |
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Sessão 01.02.2022 - TSE julga recursos sobre propaganda eleitoral irregular e promoção pessoal em redes sociais
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Feb 02, 2022 |
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Sessão 01.02.2022 - Barroso destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral na abertura do Ano Judiciário
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Feb 01, 2022 |
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Sessão 16.12.2021 - José Auricchio Júnior tomará posse como prefeito de São Caetano do Sul (SP)
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Dec 16, 2021 |
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Sessão 16.12.2021 - Aprovada resolução sobre pesquisas eleitorais para as Eleições 2022
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Dec 16, 2021 |
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Sessão 16.12.2021 - Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE
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Dec 16, 2021 |
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Sessão 16.12.2021 - Plenário aprova resolução sobre escolha e registro de candidatos
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Dec 16, 2021 |
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Sessão 16.12.2021 - TSE aprova regra sobre totalização e reforça horário unificado de votação
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Dec 16, 2021 |
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Sessão 14.12.2021 – TSE aprova resolução que normatiza fiscalização e auditoria do processo eleitoral
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Dec 14, 2021 |
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Sessão 15.12.2021 - Regras sobre representações e direito de resposta são aprovadas pelo TSE
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Dec 14, 2021 |
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Sessão 14.12.2021 - TSE regulamenta a formação de federações partidárias para as Eleições Gerais de 2022
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Dec 14, 2021 |
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Sessão 14.12.2021 - Horário de início de votação em todo o país será uniformizado pelo horário de Brasília
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Dec 14, 2021 |
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Sessão 14.12.2021 - Propaganda eleitoral das Eleições 2022 é regulamentada por resolução aprovada no plenário
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Dec 14, 2021 |
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Sessão 30.11.2021 - TSE mantém registro de vice-prefeito de Guajará (AM)
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Dec 01, 2021 |
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Sessão 30.11.2021 - Plenário do TSE mantém prefeito de Paranaguá (PR) no cargo
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Dec 01, 2021 |
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Sessão 30.11.2021 - TSE determina a retirada, do sistema DivulgaCandContas, de dados pessoais de suplente de vereador
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Nov 30, 2021 |
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Sessão 18.11.2021 - TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos
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Nov 18, 2021 |
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Sessão 18.11.2021 - Plenário desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade de 2017
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Nov 18, 2021 |
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Sessão 11.11.2021 - Plenário mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar cota de gênero
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Nov 11, 2021 |
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Sessão 09.11.2021 - TSE reverte cassação e inelegibilidade do governador de Sergipe
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Nov 10, 2021 |
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Sessão 04.11.2021 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Murici dos Portelas (PI)
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Nov 04, 2021 |
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Sessão 28.10.2021 - Votos dos ministros Mauro Campbel e Sérgio Banhos nas ações da chapa Bolsonaro-Mourão
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Oct 28, 2021 |
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Sessão 28.10.2021 - Julgamento Bolsonaro-Mourão no TSE: votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
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Oct 28, 2021 |
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Sessão 28.10.2021 - Julgamento Bolsonaro-Mourão no TSE: votos dos ministros Carlos Horbach e Edson Facchin
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Oct 28, 2021 |
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Sessão 28.10.2021 - TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão
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Oct 28, 2021 |
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Sessão 28.10.2021 - Decisão inédita do TSE cassa deputado Francischini por propagar desinformação contra a urna eletrônica
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Oct 28, 2021 |
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Sessão 21.10.2021 - TSE decide que gravação ambiental em campanha eleitoral sem conhecimento e autorização judicial é ilícita
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Oct 21, 2021 |
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Sessão 21.10.2021 - TSE mantém inelegibilidade de ex-governador do Pará por abuso do poder político
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Oct 21, 2021 |
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Sessão 19.10.2021 - TSE cassa diplomas de deputado estadual e suplente de deputado federal do Paraná
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Oct 20, 2021 |
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Sessão 14.10.2021 - TSE desaprova contas eleitorais do PSC referentes a 2016
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Oct 14, 2021 |
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Gravação feita em espaço privado não pode ser usada como prova de crime eleitoral cometido nas Eleições 2016
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Oct 07, 2021 |
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Sessão 05.09.2021 - Plenário determina novas eleições para prefeito e vice de Viçosa do Ceará (CE)
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Oct 06, 2021 |
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Plenário estabelece multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella
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Oct 06, 2021 |
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Sessão 30.09.2021 - TSE anula inelegibilidade de candidatos do Amapá nas eleições de 2014
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Sep 30, 2021 |
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Sessão 28.09.2021 – TSE mantém cassação de registro de candidato a vereador do município de Barreirinha (AM)
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Sep 29, 2021 |
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Sessão 28.09.2021 – Plenário do TSE aprova resolução que antecipa abertura do código-fonte da urna eletrônica
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Sep 29, 2021 |
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Sessão 23.09.2021 – TSE reverte cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE)
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Sep 23, 2021 |
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Sessão 21.09.2021 - TSE mantém cassação de Deputada Estadual de Sergipe por abusos de poder
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Sep 22, 2021 |
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Sessão 21.09.2021 - Plenário mantém decisão sobre contas de 2015 de diretório do Avante (SC)
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Sep 22, 2021 |
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Sessão 16.09.2021 - Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível
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Sep 16, 2021 |
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Sessão 16.09.2021 - TSE confirma mandato do prefeito de Urucuia (MG)
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Sep 16, 2021 |
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Sessão 14.09.2021 – Plenário afasta sanções à empresa por suposta doação irregular em 2014
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Sep 15, 2021 |
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Sessão 09.09.2021 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Francisco Alves (PR)
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Sep 09, 2021 |
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Sessão 09.09.2021 - Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira
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Sep 09, 2021 |
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Sessão 31.08.2021 - TSE regulamenta coleta de assinaturas eletrônicas em apoio à criação de partido
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Sep 01, 2021 |
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Sessão 24.08.2021 - TSE cassa diploma de deputado federal eleito pelo Paraná em 2018
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Aug 25, 2021 |
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TSE mantém inelegibilidade de 8 anos do ex-prefeito cassado de Conceição da Barra (ES)
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Aug 19, 2021 |
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TSE nega recurso de Cesar Maia e determina devolução de recursos ao erário
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Aug 19, 2021 |
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Sessão 17.08.2021 - Plenário mantém decisão que negou ação contra Ricardo Salles
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Aug 17, 2021 |
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Sessão 12.08.2021 - TSE mantém cassação de deputado estadual do Amapá eleito em 2018
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Aug 12, 2021 |
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Sessão Plenária de 09/12/2025 - Diretório estadual do PSDB em Sergipe terá de devolver R$ 939 mil aos cofres públicos
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Jan 01, 1970 |